Paulo Bernardo disse que mudanças serão apresentadas até o final de março
O Ministério das Comunicações deve apresentar até março alterações no
decreto que regulamenta as rádios comunitárias com o objetivo de
ampliar as formas de sustentação dessas emissoras. O ministro Paulo
Bernardo, que nesta quinta-feira (26) participou do programa “Bom Dia,
Ministro”, da EBC Serviços, disse que há muitas restrições ao
financiamento para as rádios comunitárias que podem ser amenizadas, como
a ampliação de patrocínios institucionais, mas não há possibilidade de
que sejam autorizadas a veicular publicidade.
Bernardo negou que haja perseguição dessas emissoras por parte do
governo. Pelo contrário, afirmou que tem ampliado a oferta de
habilitações e que o objetivo do MiniCom é levar pelo menos uma rádio
comunitária a todos os municípios do país. “Em 2011, abrimos habilitação
em 450 cidades e devemos repetir a oferta este ano, porque reconhecemos
o importante serviço prestado à comunidade onde atua cada emissora”,
disse.
O ministro ressalta que há uma enorme briga entre emissoras
comerciais e comunitárias. “As rádios comerciais denunciam
constantemente as comunitárias, alegando que estão utilizando potência
maior do que a permitida ou que estão funcionando sem autorização e isso
tem que ser fiscalizado. As comunitárias não podem descumprir a lei”,
justificou.
Fonte:FNDC
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
MINICOM QUER AMPLIAR FORMAS DE SUSTENTAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
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