NO CONGRESSO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS, FLÁVIO DINO REAFIRMA COMPROMISSO COM A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

O presidente da Embratur e pré-candidato a governador Flavio Dino (PCdoB) fez uma saudação aos participantes do 5º Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), na manhã deste sábado, na sede do Cesir/Fetaema, em São Luis.

Ele reconheceu a importância das rádios comunitárias no trabalho de dar visibilidade para os setores da população que não têm acesso aos meios de comunicação convencionais e criticou o monopólio das comunicações. "Se eu tiver a honra de governar o Maranhão, não posso montar um grupo de comunicação pra mim, porque vai se perpetuar a situação que nós temos hoje: quem paga, recebe. É por isso que as verbas são concentradas em poucos grupos econômicos, seja nacionalmente, seja aqui no estado", destacou.

Dino reiterou o compromisso com a construção de políticas democráticas de comunicação, enfatizando o papel das rádios comunitárias e dos meios alternativos. Para o presidente da Embratur, a comunicação pública permite que "as vozes não ouvidas possam ser ouvidas e que o sentimentos não registrados na pauta oficial possam se fazer perceber e os invisíveis tenham visibilidade", sublinhou Dino.

Censura

Durante sua participação no 5º Congresso da Abraço-MA, Flavio Dino fez referência ao recente episódio da censura ao jornalista Clodoaldo Correa, de O Imparcial, perpetrada pelo Secretário de Estado da Comunicação Sergio Macedo. "Liberdade de expressão e pensamento é parte integrante da construção de uma democracia autêntica", anotou, acrescentando que em um eventual governo dele (Flavio Dino) o secretário de Comunicação não vai fazer interferência nos jornais, rádios, portais ou TVs.

Para Dino, é fundamental fortalecer a política pública de comunicação naquilo que ela tem de fundamental que é a busca pelo debate público com independência. Ele chamou atenção ao principal benefício das práticas democráticas de comunicação, voltada principalmente para atender aos excluídos socialmente.

"As rádios comunitárias são porta-voz daquilo que é ocultado pela política dominante", enfatizou Dino, ressaltando a importância das rádios comunitárias no processo de democratização da comunicação no Maranhão.

Fonte: Blog do Ed Wilson

COMEÇOU O 5º CONGRESSO DA ABRAÇO-MA

Teve início nesta sexta, dia 30 de agosto, o 5º Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA). O evento tem o apoio da Prefeitura de São Luís e reuni cerca de cem comunicadores(as) das emissoras comunitárias de todas as regiões do estado. A solenidade de abertura contou com discursos de representantes da Fitert (Josemar Pinheiro), Abraço Nacional (Presidente José Sóter), Sindisep (Raimundo Pereira), Coletivo de Mulheres (Edna Pereira), Secom/ Prefeitura de São Luís (Márcio Jerry) e Abraço-MA (Presidente Luís Augusto). O professor da UFMA e Diretor de Formação da Abraço-MA, Ed Wilson Araújo, proferiu ainda a palestra sobre a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”. A campanha, organizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), visa colher assinaturas para ingressar com projeto de lei de iniciativa popular visando regulamentar os artigos da Constituição Federal de 1988 relacionados à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, defesa do conteúdo nacional, produção independente, distribuição de verbas publicitárias e valorização da comunicação pública. A Abraço Maranhão vai se engajar na campanha e deflagrar a coleta de assinaturas no Maranhão. A meta do FNDC é reunir 1,3 milhão de assinaturas para subsidiar o projeto de lei de iniciativa popular. No Brasil já existem 39 entidades envolvidas na campanha. “O 5º Congresso da Abraço no Maranhão é um momento importante para que as rádios comunitárias se envolvam com mais força na luta nacional pela democratização da comunicação e essa campanha do FNDC é muito importante para todas as pessoas que interagem com os meios de comunicação”, explicou o presidente da Abraço-MA, Luis Augusto Silva Nascimento, diretor da rádio Bacanga FM.

A programação do 5º Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) segue até 1º de setembro no Cesir/Fetaema, na estrada do Araçagi com palestras, painéis e debate sobre conjuntura nacional e estadual, com ênfase no papel das rádios comunitárias na luta pela democratização da comunicação. Haverá também durante o congresso a eleição da nova diretoria da Abraço-MA e aprovação do plano de trabalho para os próximos três anos. Serão eleitos também os representantes do Maranhão ao Congresso Nacional da Abraço. Parte do evento será dedicada a ouvir as sugestões, críticas e propostas dos representantes das emissoras sobre a condução da Abraço no Maranhão, com o objetivo de colher subsídios para elaborar o planejamento estratégico de lutas das rádios comunitárias. 

REFERÊNCIA: 5º Congresso da Abraço - MA vai debater a democratização da Comunicação e eleger a sua nova diretoria.

Um local para dar voz a vários segmentos da sociedade é um dos objetivos das rádios comunitárias no Brasil, porém, estes instrumentos de participação popular sofrem com a falta de recursos financeiros, principalmente públicos. E é com o propósito de fortalecer as rádios comunitárias que a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão, a Abraço, realizará, nos dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro, no Centro de Formação (Cesir) da Fetaema, na estrada do Araçagy, o 5º Congresso Estadual das Rádios Comunitárias.

De acordo com o professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA, Ed Wilson, que exerce o cargo de diretor de Formação na Abraço, este ano o congresso vai reforçar a campanha Para Expressar a Liberdade, lançada em 1º de maio deste ano, pelo Fundo Nacional de Democratização da Comunicação, e  recebe o apoio de 30 entidades em todo o país. Essa iniciativa tem o propósito de criar uma Lei de Iniciativa Popular, nos moldes da Lei Ficha Limpa, para regulamentar os artigos 220º e 221º da Constituição Federal de 1988, garantindo direitos como a cidadania e liberdade de expressão.

Além disso, outro ponto que a iniciativa busca é acabar com o monopólio dos veículos de comunicação em torno das verbas publicitárias – que são os recursos aplicados pelos Municípios, Estados e Governo Federal para anúncios em jornais, rádios e empresas de televisão. Segundo Ed Wilson, atualmente as rádios comunitárias não podem contar com a possibilidade de adquirir estes recursos e ainda enfrentam dificuldades no processo de outorga do Ministério das Comunicações, que garante o funcionamento da rádio. “Algumas rádios entram em funcionamentos antes da outorga e são vítimas de opressão pelo Estado, por meio das violências das prisões e fechamentos”, revela.

Para Ed Wilson, a democratização dos veículos de comunicação no Brasil deve ocorrer mediante o cumprimento do direito de falar e ser ouvido, por meio do acesso da população aos veículos de comunicação, como, por exemplo, a facilidade de obter a legalização e também de contar com recursos públicos para cumprir estes direitos.  “Queremos que as rádio comunitárias tenham direito ao acesso às verbas publicitárias igual aos grandes veículos e também quebrar a burocracia que envolve a concessão de outorgas ”, afirma.

Experiência
O município de São Raimundo das Mangabeiras, no Sul Maranhense, é uma das cidades que contam com uma rádio comunitária legalizada no Ministério das Comunicações. Operando na freqüência de 87,9 MHz e alcançando cerca de 30 km, a Rádio Rio Neves disponibiliza o seu horário para a participação da sociedade, como propõe a Lei Nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta o setor. Quem ouve a emissora pode acompanhar, por exemplo, os programas da Prefeitura do Município, da Câmara de Vereadores, dos sindicatos de trabalhadores da cidade, da Polícia Militar do Maranhão, do Ministério Público Estadual e até mesmo programas produzidos por alunos das escolas públicas na região.

Por outro lado, Felix Bezerra, um dos responsáveis pela emissora, conta que, apesar dos benefícios que a rádio traz para a sociedade, no que tange o direito de expressar e informar, ainda não há mecanismo que possam garantir, financeiramente, o funcionamento da emissora e nem a ampliação. “Recebemos apenas doações culturais e trabalhamos praticamente no regime de voluntário. Não temos lucros, mas também não há prejuízos”, explica.

Inscrições: Estudantes e profissionais de Comunicação interessados em participar do congresso podem fazer inscrição no próprio local do evento (Cesir/Fetaema), dia 30 (sexta-feira), a partir das 19 horas. Valor: R$ 10,00 (dez reais).

Produção: Rosana de Oliveira
Revisão: Patricia Santos
Fonte: Edson Igor
Paragrafo final: Blog Ed Wilson
BNC Notícias

CONVITE 5º CONGRESSO DA ABRAÇO MARANHÃO

Prezada(o) radialista,

O 5º Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO-MA) será realizado em São Luís, nos dias 30/31 de agosto e 1º de setembro.
Será  um  momento  importante  para compartilhar ideias e projetos, dialogar sobre a  realidade  do  nosso  movimento,  eleger  a nova diretoria da entidade para um mandato de três anos e aprovar nosso plano de lutas.
O  evento  terá  palestras  e  oficinas, onde  também  poderemos  exercitar  novas práticas  de  rádio.  Cada  emissora  pode participar  do  congresso  com  até  3  (três) delegados, sendo obrigatória 1 (uma) mulher.
Na pauta  consta ainda a  campanha “Para  expressar  a  liberdade:  uma  nova  lei para  um  novo  tempo”,  cujo  objetivo é regulamentar os dispositivos constitucionais relacionados à Comunicação, através de um projeto de lei de iniciativa popular.
Sua participação no 5º Congresso é muito importante. Veja a programação, debata na rádio e envie seus representantes. Agente se encontra em São Luís.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA (30 de setembro, sexta-feira)

MESA DE ABERTURA

18 h - Início dos trabalhos da mesa de abertura

Participantes:

- Diretoria da ABRAÇO-MA

- Secretaria de Comunicação de São Luís

- Coletivo de Mulheres da ABRAÇO-MA

- Caritas Brasileira

- Pastoral da Comunicação

20 h - Palestra: Campanha “Para Expressar a Liberdade: uma nova lei para um novo tempo”, Ed Wilson Araujo (professor da UFMA e diretor de Formação da ABRAÇO-MA)

Homenagens e entrega de placa aos familiares de Abílio e Ananias.

2º DIA (31 de agosto, sábado)

8 h - Debate e aprovação do Regimento Interno do 5º Congresso da ABRAÇO-MA

9 h - Painel: Cenários da comunicação no Maranhão e o movimento de rádios comunitárias

Participantes:

- Prof. Dr. Carlos Agostinho (UFMA), autor do livro “Mídia, Estado e Oligarquia”

- Profª Drª Rose Ferreira (UFMA), chefe do Departamento de Comunicação da UFMA

- Representante regional da ABRAÇOMA

10 h - Debate com o plenário: relato das rádios e construção do plano de lutas do movimento de rádios comunitárias

12 h - Almoço

14 h - Oficinas: 1) Locução, 2) Redes Sociais, 3) Edição de Áudio

18 h - Encerramento das oficinas

20 h - Noite cultural (forró pé de serra)

3º DIA (1º de setembro, domingo)

8 h - Palestra: “Rádios comunitárias e os movimentos sociais no Maranhão”

Participantes:

- Secretário de Cultura de São Luís, Prof. Dr. Francisco Gonçalves da Conceição

- CUT, CONLUTAS e MST

8h50 - Debate com o plenário e construção da plataforma de lutas da ABRAÇO-MA

9h45h - Merenda

10 h - As mulheres na comunicação comunitária

- Coletivo de Mulheres da ABRAÇO

11 h - Eleição da nova diretoria da ABRAÇO-MA e aprovação do Plano de Lutas

12 h - Encerramento, almoço e retorno para casa.

VEM AÍ 5º CONGRESSO DA ABRAÇO MARANHÃO

Olá companheiros e companheiras,

Vamos realizar nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, em São Luís, o 5º Congresso Estadual da Abraço Maranhão.

O evento será na sede da FETAEMA, na estrada do Araçagi-Raposa, em São Luís, com direito a hospedagem a alimentação aos participantes.

Cada rádio tem direito a três representantes, sendo obrigatória a participação de uma mulher.

As despesas com deslocamento para São Luís e o retorno para suas cidades ficam por conta de cada rádio.

A Abraço não teve condições de bancar o deslocamento, mas está garantida a hospedagem e a alimentação nos três dias do evento.

Atenciosamente,

A diretoria