EDIÇÃO ESPECIAL PROGRAMA RÁDIO EM MOVIMENTO

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES ANDRÉ FIGUEIREDO RECEBE DIRETORIA DA ABRAÇO NACIONAL SINALIZANDO TRANSPARÊNCIA E PARCERIA COM AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

No que depender da nova gestão do Ministério das Comunicações, as rádios comunitárias podem esperar transparência, diálogo e o mais importante: a resolução de antigas reivindicações do movimento. Pelo menos foi esta a impressão que o ministro das comunicações André Figueiredo deixou, ao receber na tarde desta segunda-feira (25/01), a nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Acompanhado de representatividades da radiodifusão comunitária em todo o país, o coordenador executivo da Abraço Valdeci Borges entregou para o ministro, pautas históricas da entidade. Entre assuntos discutidos, foram ressaltados: a anistia para as rádios comunitárias que tem dívidas públicas, a criação de fundo político para desenvolvimento da radiodifusão comunitária, a criação de editais específicos para a comunicação comunitária, entre outros.

De acordo com o ministro André Figueiredo, o primeiro encontro com a coordenação do movimento serviu para compartilhar experiências e buscar caminhos para que a radiodifusão comunitária chegue em todo o país. “A nossa intenção é que tenhamos até o final de 2017, rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros. Buscaremos mais instrumentos para facilitar a vida das rádios comunitárias, que sobrevivem com bastante dificuldade. Nossa gestão será bastante transparente e vamos buscar parcerias que estiverem ao nosso alcance para facilitar este importante segmento da comunicação em nosso país”, ressaltou o ministro.

O coordenador da Abraço Nacional Valdeci Borges lembrou que é preciso reformular a Lei 9.612, para que ela contemple de fato as rádios comunitárias. “A própria Lei dificulta a viabilidade das rádios comunitárias. Não podemos ter uma norma que ao invés de nos ajudar, nos causam retrocessos que, por sua vez, causam enormes prejuízos para a comunicação do povo”. Valdeci salientou também a proposta de que o PNO (Plano Nacional de Outorgas) deverá contemplar primeiro os municípios que não tenham rádios comunitárias, e citou exemplo de cidades com até seis emissoras.

A coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço, Maria de Fátima Gomes destacou para o ministro, a forte audiência das rádios comunitárias no Brasil e propôs parcerias com o ministério. “Que o próprio ministério se utilize das emissoras para ele. Mas não conseguimos avançar neste sentido porque nós esbarramos nesta atual Lei o tempo inteiro”. Fátima ressaltou também, duas propostas: o aumento da potência e a necessidade de se ter dois canais por municípios; já que estes fatores tem causado interrupção de transmissão e choque de frequência entre as emissoras.

Admitindo a importância das rádios comunitárias como instrumentos de divulgação e serviços para a população, o ministro André Figueiredo concordou em construir um caminho para a mudança na legislação com a ajuda da Abraço. Segundo ele, a proposta de ampliação para 2 canais por municípios e as emissoras das comunidades quilombolas estão entre as prioridades nesta nova gestão. “Vamos incluir as comunidades quilombolas em um PNO específico, pois são comunidades tradicionais. Estas comunidades tem um simbolismo muito grande em nosso país e nós vamos buscar isso sim, ainda neste semestre”, disse.

Em relação situação financeira das rádios comunitárias, André Figueiredo afirmou que Ministério das Comunicações está atento à questão e pretende avançar também neste sentido. “Vamos buscar junto a SeCom instrumentos que ajude as emissoras. E que seja uma relação de duas mãos. O governo ajudando as rádios comunitárias e evidentemente, algumas instituições governamentais que estão presentes em todos os municípios brasileiros possam apresentar seus serviços e mostrar a importância que tem para aquela comunidade e consequentemente prestar o melhor serviço. Enfim, que a população tenha naquela instituição um parceiro”, disse o ministro.

Participaram da reunião com o ministro das comunicações André Figueiredo, os seguintes componentes da nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional: Valdeci Borges (GO), Jairo Bispo (BA), Ari Arley (SC), Mauricio Medeiros (AP), Fátima Gomes (MG), Judite Carvalho (MG), Ailton Santos (RO), Fátima Cruz (RN), Agostinho Alcãntara (CE), Uálisson Magalhães (MT), Divino Cãndido (DF) e Atiliano João de Deus(AL).

Fonte: Agência Abraço

NOVA DIRETORIA DA ABRAÇO NACIONAL REALIZA SEU PRIMEIRO ENCONTRO E DEFINE AÇÕES PARA 2016

A nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional se reuniu nos dias 23 e 24 de janeiro em Brasília para a realização do planejamento das ações para o início da nova gestão da entidade. Lideranças da radiodifusão comunitária em todo o país pretendem fortalecer a campanha do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a reformulação da Lei 9612/98, que trata das Rádios Comunitárias. A proposta é fazer com que a lei contemple, de fato, as reivindicações do setor, como por exemplo, aumento de potência, quantidade de canais, entre vários outros tópicos.

A organização das Abraços em alguns estados, como Acre, Pará e Roraima foram debatidas com a intenção de fortalecer o movimento nestas regiões. De acordo com presidente Valdeci Borges, a entidade pretende estabelecer um projeto de comunicação mais ágil, tanto interno, quanto com a sociedade. “Queremos principalmente, descriminalizar as rádios comunitárias e buscar sustentabilidade para as emissoras, que sobrevivem heroicamente nos mais distantes recantos do nosso Brasil. Vamos continuar participando do FNDC (Frente Nacional pela Democratização da Comunicação) e da FrenteCom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular) e outros fóruns para contribuir na luta pela democratização da comunicação no país”, afirma Valdeci Borges.

Outro objetivo do encontro foi preparar a audiência com o ministro das comunicações, André Figueiredo, que aconteceu no dia 25 de janeiro. Clique aqui para ver a matéria da audiência da Abraço com o ministro André Figueiredo.

Participaram da reunião, os seguintes componentes da nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional: Valdeci Borges (GO) Coord. Executivo

Jairo Bispo (BA) – Coord. Finanças

Fátima Gomes (MG) – Coord. de Gênero e Etinia

Wagner Souto (PE) – Coord. de comunicação

Geremias Santos (MT) – Coord. Jurídico.

Nete Sousa (AM) – Coord. de meio ambiente

Mauricio Medeiros (AP) – Coord. de Relações Institucionais e Internacionais

Rosângela (PB) – Coord. de Formação e Inovação tecnológica

Ari Arlei (SC) – Suplente da Executiva

Lucimeire Camargo (GO) – Presidente Cons. Fiscal

Fátima Cruz (RN) – Suplente C. Fiscal

Judite Carvalho (MG) – Suplente C. Fiscal

Severino Sulipa (PE) – Cons. de Ética

Atiliano João de Deus (AL) – Cons. de Ética

Divino Cândido (DF) – Suplente Cons. de Ética

Agostinho Alcântara (CE) – Suplente do Cons. de Ética

Uálisson Magalhães (MT) – Coord. da Abraço Regional Araguaia

Ailton Santos (RO) – Rádio Comunitária Alternativa da cidade de Jiparaná

Fonte: Agência Abraço

DIÁLOGOS PELA COMUNICAÇÃO RECEBE MINISTRO EDINHO SILVA E ABRAÇO ACOMPANHA O DEBATE

Após passar a manhã de sexta-feira reunida com gestores da EBC em São Luís, o Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil,  Edinho Silva participou à tarde de mais um compromisso muito importante, desta vez a convite do governador Flávio Dino.

O evento intitulado “Diálogos pela Comunicação” reuniu mais de 150 profissionais de imprensa, de diferentes municípios, entre jornalistas, radialistas, blogueiros e mídia ativistas. O evento foi acompanhado por todos no auditório do Palácio dos Leões, sendo que o objetivo seria discutir os desafios da comunicação na atualidade. Além dos comunicadores, estiveram presentes também ao debate, o vice-presidente da Câmara Federal, o deputado federal Waldir Maranhão (PP), o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), o vice-presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Mário Maurici e os deputados estaduais Marco Aurélio e Sérgio Frota.

A diretoria executiva da Abraço-MA não poderia ficar de fora também desta agenda propositiva em fortalecer a democratização das comunicações e pensar nas perspectivas que o movimento de rádios comunitárias tem planejado durante os últimos anos e com a intenção de poder contribuir muito mais para o alcance do bem comum, sobretudo nas defesas pela liberdade de pensamento e de expressão, cidadania, ética e transparência.

A liberdade de imprensa para ser boa, tem que ser para todos”, disse o governador durante a mesa-redonda, mediada pelo secretário estadual de Comunicação, Robson Paz. Flávio Dino destacou a importância de se ter a crença de que a comunicação pública, alternativa e comunitária é fundamental para a construção de um país melhor. 

O ministro Edinho ressaltou alguns dos maiores desafios da Comunicação: a democratização e a regionalização dos conteúdos. “É necessário que a Comunicação Pública reconheça e se aproprie dos novos modelos de comunicação. A nossa missão é ser o meio pelo qual as esperanças e sonhos das pessoas sejam realidade”, afirmou o ministro. 

Na quinta-feira (14), o Maranhão já havia recebido a visita ilustre do ministro das Comunicações, André Figueiredo, em compromissos relevantes, como a entrega do projeto técnico de implantação do Canal da Cidadania de São Luís e assinatura de um convênio de parceria técnica com o Governo do Maranhão, a fim de executar projetos pela universalização da comunicação e ampliação do acesso à internet nos municípios maranhenses. 

O presidente da Abraço-MA, Luís Augusto, avalia como positiva a vinda dos ministros ao Maranhão e acredita que isso representa uma ótima fase em que o Maranhão vive. Com isso, nós maranhenses esperamos a efetivação de políticas públicas voltadas ao campo da comunicação, com avanços que possam se estender para além da tecnologia, ou seja, que a formação, o acesso aos meios e a produção neles possam ser realidade aguardada tão logo, já que estamos ultimamente testemunhando várias parcerias acontecendo e prestes a acontecer entre as esferas, municipal, estadual e federal.

ABRAÇO PRESTIGIA DEBATE COM PRESENÇA DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES E PROPÕE DEMANDAS

Nesta quinta (14), a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) também marcou presença, como convidada, de um importante encontro temático com o ministro André Figueiredo, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

Na ocasião, o ministro avaliou o processo de evolução na comunicação brasileira traçando um balanço das ações que o ministério pretende realizar nos próximos meses. 

Durante a palestra, acompanhada por representantes do governo, do setor de radiodifusão, da academia e da sociedade civil, o ministro destacou que o estado receberá, até 2017, mais 29 rádios comunitárias e que o último Plano Nacional de Outorgas 2015-2016 de Radiodifusão Educativa também vai contemplar 16 municípios maranhenses com novas rádios FM com fins educativos. “Com a migração das rádios comerciais de AM para FM, 19 emissoras já realizarão a mudança neste ano. O desenvolvimento do Estado, potencializado pela democratização da comunicação, amplia os resultados das políticas públicas para a população", explicou o ministro. 

Ao final da palestra,os presentes tiveram a oportunidade de elaborar vários questionamentos e uma das mais esperadas estava em relação às rádios comunitárias. O coordenador de formação da Abraço-MA e também professor titular do departamento do curso de comunicação social da UFMA, Ed Wilson, apresentou em síntese alguns itens que o movimento de rádios comunitárias tem observado como principais dificultadores para a sobrevivência deste tipo de comunicação, em especial no território maranhense. 

Em resposta, o ministro disse que o levantamento dessa situação têm sido estudada pelo ministério e enfatizou ser necessário discutir o problema e lutar para que esta situação possa ser resolvida com a proposta de discutir inclusive com outras pastas do governo federal, a exemplo da Casa Civil e a Secom da Presidência da República, afim de promover o fortalecimento das rádios comunitárias. 

O deputado maranhense Weverton Rocha, líder da bancada federal (PDT), também se colocou a disposição para ser o intermediário nas ações que propõem analisar e acompanhar as princiais reivindicações dentro do Congresso Nacional.

ABRAÇO PARTICIPA DA ENTREGA DE PROJETO TÉCNICO DE CANAL DA CIDADANIA DE SÃO LUÍS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

A solenidade de entrega do projeto técnico de implantação do Canal da Cidadania ao ministro das Comunicações, André Figueiredo, aconteceu na sede da Prefeitura. O ato ganhou o destaque de pioneirismo, pois São Luís se tornou a primeira capital brasileira a solicitar a outorga de concessão do Canal da Cidadania.

Segundo André Figueiredo, essa nova ferramenta já poderá utilizar o formato de multiprogramação. "Isso permite a integração de mais três canais simultâneos e agregado ao da Prefeitura, bem como valoriza a transmissão do conteúdo diferenciado e a maior regionalização", comentou. "A atual gestão está comprometida em garantir a inclusão social e digital. É isso será potencializado com a conquista desse canal", acrescentou.

A futura emissora de televisão municipal faz parte do conjunto de canais públicos A futura emissora de televisão municipal faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T). Em São Luís, o Canal da Cidadania deverá operar no canal 13D.

Durante a cerimônia, o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, lembrou que o processo havia iniciado com com os ex- secretários de Comunicação do município, Márcio Jerry e Robson Paz e anunciou ainda a instituição do Conselho de Comunicação como o próximo passo do processo de implantação do canal. O órgão colegiado será constituído nos próximos dias e será composto por 16 representantes, metade deles indicados pelo poder público e a outra metade eleita pela sociedade civil em Conferência Municipal, realizada a cada dois anos. O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) parabeniza o empenho de todos os envolvidos neste projeto e reafirma seu papel importante para o diálogo e debate sobre as questões ligadas à área da Comunicação, principalmente as discussões que priorizam a  democratização dos meios, regionalização e valorização de uma comunicação mais participativa e de qualidade. 

ABRAÇO-MA MOBILIZA PARA AGENDA COM MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

A entidade representativa do movimento de rádios comunitárias, a Abraço-MA, convida a todos os comunicadores populares para o evento de suma importância com a presença do ministro das comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), nesta quinta-feira, dia 14 de janeiro, às 8h no Auditório Central da UFMA, em São Luís. 

Na oportunidade, a executiva estadual fará parte da mesa de abertura e estará apresentando demandas e requerendo agilidade nos processos de outorgas que estão em andamento no Minicom.

A Abraço-MA agradece a iniciativa do evento que tem o intermédio do deputado maranhense Weverton Rocha, líder da bancada federal do PDT. A organização da agenda também conta com o apoio do jornalista Humberto Fernandes, da Central de Notícias.