Estácio de Sá abre inscrições para sexta turma do curso gratuito para radialistas comunitários

Esta é a sexta vez que a Faculdade Estácio de Sá oferece o curso de extensão gratuito destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA). 

A nova turma será composta de 20 vagas, assim como nas edições anteriores. 

As inscrições estão abertas até quarta-feira 19 de setembro.

Para se inscrever basta enviar um email para abracomaranhao@gmail.com e repassar as seguintes informações:

– nome completo

– emissora

– município

– número da carteira de identidade

– email

– fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista/professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula, com aulas sempre aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio de Sá, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

– Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

A aula inaugural da sexta turma do curso será dia 22 de setembro, sábado, das 8h às 12h, na sede da Estácio de Sá, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso.

Novo edital vai permitir a implantação de mais 21 rádios comunitárias no Maranhão

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou novo edital de chamada pública para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

O edital Nº 196/2018/SEI-MCTIC e seus anexos estão disponíveis no site http://www.mctic.gov.br, acessando o Espaço do Radiodifusor => Rádio Comunitária => Publicações.

"Este edital é fruto da pressão da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e das suas entidades filiadas nos estados junto ao governo federal para que o ministério abra novas oportunidades para a implantação de rádios comunitárias, principalmente nos municípios onde ainda não existem emissoras", avaliou Ed Wilson Araújo, presidente da Abraço no Maranhão.

Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço.

O prazo de inscrições é de 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU).

Como o edital foi publicado  no DOU em 3 de agosto de 2018, o prazo final para o envio de documentos será 4 de outubro.

No Maranhão o edital disponibiliza a chamada para as entidades interessadas nos municípios de Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Codó, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lajeado Novo, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Presidente Vargas, Santa Filomena do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão e Turiaçu

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão recomenda que as entidades interessadas procurem o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes para obter todas as instruções necessárias visando organizar a documentação de maneira correta e encaminhar o pedido ao MCTIC.

Os contatos do engenheiro Fernando Cesar Moraes são: fcemoraes@hotmail.com, fcemorares@gmail.com e fones: 99117-3403, 98147-7501 e 98726-9067

Plano Nacional de Outorga

O Plano Nacional de Outorga (PNO) apresenta todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.

No PNO é apresentado um cronograma com a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.

Em 2018-2019 o PNO de Radiodifusão Comunitária disponibiliza 7 editais para rádios comunitárias, abrangendo 697 localidades com oportunidades de novas outorgas, segundo dados do MCTIC. Deste total, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) criticou em parte o PNO 2018-2019. Segundo a entidade, o MCTIC deveria priorizar os municípios onde ainda não houve nenhuma publicação de edital e; portanto, não terão oportunidade de implantar rádio comunitária.

A Abraço Brasil orienta as associações organizadas a fazerem a demonstração de interesse ao MCTIC, pressionando o governo para que inclua no PNO os municípios ainda não contemplados pelo serviço de radiodifusão comunitária.

As pessoas ou entidades interessadas em criar rádios comunitárias devem “provocar” o MCTIC, enviando o documento de demonstração de interesse para o ministério.

No PNO 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária estão previstos sete editais, a partir do mês de março. Três já foram publicados. O Maranhão foi contemplado apenas nos editais 1, 2 e 3. Os editais 4, 5, 6 e 7 (que ainda serão publicados) não contemplam municípios maranhenses.

O MCTIC disponibiliza o email duvidasradcom@mctic.gov.br para a obtenção de informações sobre o PNO ou qualquer outro assunto acerca do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Quem disse que na rádio comunitária não pode ter publicidade?

Desde que o rádio entrou em atividade no Brasil em 1919 na cidade de Recife, o aparecimento das rádios comunitárias na década de 1990, foi o grande exemplo de democratização do meio de comunicação. Possibilitou assim, que as cidades pequenas e médias pudessem ter a sua emissora para a prestação de serviços e por isso tivemos milhares de transmissores ligados do norte ao sul e leste ao oeste brasileiro administrado por gente do povo.

No dia 19 de fevereiro de 1998 foi aprovada a lei que regulamentou o serviço de radiodifusão Comunitária em nosso país, a lei 9.612/98. Naquele dia, os parlamentares fizeram história em reconhecer que o verdadeiro instrumento de comunicação em defesa do povo é a rádio comunitária, proporcionado as cidades pequenas e médias entrarem no mundo da comunicação radiofônica com programas produzidos pela própria comunidade e falando de suas coisas cotidianas. Contudo, a lei teve questões importantes que acabaram engessando as rádios comunitárias, como por exemplo, a proibição das comunitárias fazerem publicidade do comércio local. O “Mercadinho do Seu José” desta forma, não pode anunciar na rádio comunitária e com certeza jamais conseguirá anunciar numa rádio comercial pelos preços absurdos que são cobrados. Neste caso, nós temos uma situação extremamente complicada para a manutenção das rádios comunitárias que tem despesas fixas para sua manutenção.

Segundo o IBGE, no Brasil existem 5.570 municípios dos quais 70% tem uma população de 5.000 a 20 mil habitantes e é justamente nessas cidades que atuam as cercas de 4.871 rádios comunitárias outorgadas pelo estado brasileiro. Proibir a veiculação de publicidade nessas micros emissoras é enfraquecer o comércio local que jamais terá condições financeiras de anunciar nas rádios comerciais.

Nota-se que o interesse das grandes emissoras comerciais e suas entidades não são apenas contra as rádios comunitárias, mas principalmente contra a população desses milhares de municípios que tem na emissora comunitária o seu principal meio de comunicação e talvez o único. São interesses gananciosos de um setor que se preocupa apenas com os lucros do que exercer seu verdadeiro papel na comunicação e a população local acaba sendo penalizada por esta postura. Justamente nestes municípios que não têm rádios comerciais, porque são pequenas cidades e não lucrativas, que estão presentes as rádios comunitárias prestando serviço para a comunidade local. Como proibir o comércio local de publicitar o seu pequeno negócio numa rádio comunitária?

Os argumentos utilizados pela entidade que representa as rádios e TVs comerciais no Brasil são justificativas que não se sustentam principalmente quando dizem que se aprovada a alteração da lei pelo parlamento brasileiro as rádios comunitárias extinguirá as pequenas rádios comerciais. Esse discurso demonstra verdadeira incompetência dos “proprietários” de rádios comerciais e valida que as rádios comunitárias estão no caminho certo e a cada dia conquistando o seu espaço na comunicação radiofônica e que precisam de alterações na lei para que aprimorem ainda mais a prestação de serviço para o povo brasileiro.

Deste modo, a publicidade foi proibida pela própria lei que reconheceu as rádios comunitárias e por isso será a alteração dessa lei que corrigirá este erro e desta forma os senadores brasileiros tem uma oportunidade histórica, depois de 20 anos, de modificar a lei 9.612/98 aprovando o projeto de lei no senado nº 55/16 que vai transformar o futuro das rádios comunitárias e do povo brasileiro, contribuindo assim, na luta incansável pela democratização
da comunicação em nosso país.

O PLS 55/17 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora vai tramitar na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Neste momento, o senado federal e as rádios comunitárias sofrem verdadeiros ataques histéricos e mentirosos por parte da grande mídia que a pretexto de defenderem seus interesses cometem crimes atacando as rádios comunitárias com impropérios caluniosos, difamatórios e injuriadores a fim de permanecerem com status quo eterno.

Interessante que a grande mídia é neoliberal e prega diuturnamente a livre concorrência e na hora que essa “concorrência” bate à sua porta acabam atuando com o discurso de reserva de mercado, ou seja, pimenta nos olhos dos outros....é refresco!

Geremias dos Santos

Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil

Nota de Falecimento: Maria Rodrigues

A Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão) manifesta solidariedade aos familiares e amigos de Maria de Jesus Viana Rodrigues, que faleceu ontem à noite, aos 58 anos, vítima de falência múltipla de órgãos. Maria Rodrigues era uma liderança engajada nas pastorais sociais e mãe da nossa coordenadora de Formação da Abraço, Marcia Maranhão. 

A diretoria da entidade presta homenagem a uma grande mulher lutadora que nos deixa saudades. O velório está ocorrendo na igreja católica do bairro Residencial Paraíso (após a Vila Embratel), próximo ao ponto final do ônibus. Haverá missa às 15h e depois o cortejo fúnebre. 

Abraço Maranhão 

São Luís, 18 de junho de 2018

A Diretoria

Abraço repudia violência contra as rádios comunitárias no Maranhão

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) repudia a iniciativa do deputado federal Hildo Rocha (MDB) que, através de uma “Notícia de Fato”, solicita medidas repressoras às rádios comunitárias, ferindo o princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, bases fundamentais da democracia, asseguradas na Constituição Federal de 1988.

Veja o documento integral aqui

O parlamentar representa à Procuradoria Geral da República, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ao Ministério Público Federal em São Luís, solicitando a fiscalização e a repressão (veja no link à p. 27) às emissoras comunitárias.

Está claro que nas digitais da “Notícia de Fato” estão os interesses do grupo político liderado por José Sarney em silenciar emissoras comunitárias.

Regidas pela lei federal 9.612/98, as rádios comunitárias são fruto da luta dos movimentos sociais que atuam no Brasil desde o processo de resistência à ditadura militar e estão organizadas nacionalmente através da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e nas suas filiadas nos estados.

Junto a várias organizações dos movimentos sociais, as emissoras comunitárias e as suas entidades representativas atuam nas frentes de luta nos campos político e jurídico para construir no Brasil uma política de comunicação que atenda aos princípios da democracia e da pluralidade, bases do Estado Democrático de Direito.

É impossível haver uma sociedade justa e democrática com a atual configuração dos meios de comunicação, marcada pela concentração empresarial, controle político e direcionamento das verbas publicitárias para as grandes redes de rádio, TV, jornais e portais.

O Maranhão é considerado o estado com a maior concentração de mídia no Brasil, assegurando privilégios ao grupo liderado por José Sarney e ao seu império midiático colocado a serviço da propaganda política e eleitoral que assegurou quase 50 anos de dominação em nosso estado.

Repressão e censura são dispositivos arcaicos utilizados pelas ditaduras militares e golpes que maculam a democracia no Brasil e na América Latina.

O documento apresentado pelo deputado Hildo Rocha invoca o Código Brasileiro de Telecomunicações para fundamentar seu pedido de repressão às emissoras comunitárias. Trata-se de uma legislação anterior à ditadura militar que vem sendo repudiada em todos os fóruns de luta pela democratização da comunicação.

Ao atacar as rádios comunitárias, o parlamentar joga uma cortina de fumaça no verdadeiro debate sobre mídia e poder no Maranhão, qual seja: na ausência de uma política democrática de comunicação, predomina o uso político dos meios para atingir finalidades eleitorais, prática nociva ao interesse público e demasiadamente utilizada pelo sistema de comunicação ao qual Hildo Rocha está atrelado e representa.

Esse é o verdadeiro debate que interessa às rádios comunitárias e à democratização da comunicação no Maranhão.

Para quem fala em nome de um império midiático, o pedido de repressão às rádios comunitárias é uma violência, um atentado a todas as tentativas de democratização da comunicação.

São Luís, 03 de junho de 2018

Diretoria Executiva da Abraço Maranhão

Em Santo Amaro, Abraço e Agência Tambor avançam na capacitação dos radialistas comunitários

A diretora da rádio Lençóis FM, Alione Pinheiro, ao centro, recepcionou a oficina

Radialistas de Barreirinhas, Santo Amaro e Matinha participaram neste fim de semana da oficina de radiojornalismo promovida pela Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) no Maranhão, finalizada domingo (29) com a entrega de certificados. As atividades foram realizadas no Centro de Artesanato, em Santo Amaro.

Ao longo de três dias a oficina compartilhou informações sobre o planeamento da reportagem a elaboração de pauta, os tipos de fontes jornalísticas, as técnicas da entrevista, redação e narração e edição de notícias no rádio, sob a coordenação do presidente da Abraço e professor do curso de Rádio e TV da Ufma, Ed Wilson Araújo.

Ao final da oficina, cada participante gravou um boletim radiofônico, exercitando as técnicas desenvolvidas ao longo das aulas teóricas. Os radialistas selecionam fatos de interesse público dos seus respectivos municípios e produziram narrativas jornalísticas que posteriormente serão editadas em um radiojornal. Atuaram na reportagem Lilia Barrada, Manoel Sucam, Jonathan Barros, Taynara Castelo Branco, Maria Zulima, Calmiro Carvalho, Henock Oliveira, James Barros, Orlando Moraes, Claudio Ataíde, Alione Pinheiro, Branco Marley, Nanci Eulália e Israel Dias.

Gênero

Na manhã de sábado houve uma roda de conversa sobre gênero e a participação da mulher na gestão e produção de conteúdo dentro das rádios comunitárias. Esta atividade, avaliada como bastante produtiva pelos participantes, foi um momento importante para dialogar sobre o papel da mulher na comunicação comunitária.

A oficina em Santo Amaro foi recepcionada pela rádio Lençóis FM, dirigida por Dodó Carneiro e Alione Pinheiro, diretora de Gênero e Etnia da Abraço no Maranhão. Também coordenaram a oficina a diretora de Formação, Marcia Maranhão; o diretor de Finanças, Raimundo Pereira de Sousa; o diretor de Assuntos Jurídicos, Fernando Cesar Moraes, que proferiu palestra sobre os aspectos técnicos e legais relacionados ao funcionamento das emissoras comunitárias; a diretora de Comunicação e Marketing, Vivânia Gonçalves Ferreira; e o diretor de Mobilização, José Maria Machado Coelho.

Tambor

A oficina em Santo Amaro teve a parceria da rádio web Tambor, que já está em funcionamento há cerca de 20 dias, fruto da iniciativa da Agência Tambor de Comunicação. A emissora produz diariamente o jornal Tambor, das 11h às 12h, transmitida on line no endereço agenciatambor.net.br e nas redes sociais.

A rádio web Tambor foi articulada a partir dos debates realizados no I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, em outubro/2017, do qual participaram o jornal Vias de Fato, Abraço Maranhão, Teia de Povos e Comunidades Tradicionais, centrais sindicais, grupos de pesquisa da Ufma e Uema, profissionais e estudantes de comunicação, ativistas e coletivos de audiovisual atuantes na causa da democratização da comunicação.

Um dos objetivos da Tambor é compartilhar conteúdo jornalístico e educativo com as rádios comunitárias e também assegurar que estas emissoras, através dos correspondentes nos municípios, tenham as suas produções jornalísticas inseridas na Agência Tambor.

Em 2018 a Abraço Maranhão já realizou oficinas de radiojornalismo em Barra do Corda (fevereiro) e Santo Amaro (abril). Estão programadas oficinas regionais que serão sediadas em Matinha e Tutóia, respectivamente nos meses de junho e agosto.

Em Santo Amaro, o apoio especial para a realização da oficina ficou por conta da pousada e restaurante Sol de Amaro, dirigida por Cida Rocha, empreendedora do turismo na região dos Lençóis Maranhenses.

Abraço Maranhão realiza oficina de radiojornalismo em Santo Amaro

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão realiza oficina de radiojornalismo nos dias 27, 28 e 29 de abril, na cidade de Santo Amaro, no Centro de Artesanato. O evento é destinado aos comunicadores dos municípios da região dos Lençóis Maranhenses e vale do Munim (veja abaixo como fazer a inscrição).

As atividades começam dia 27 (sexta-feira), às 19 horas, seguem dia 28 (sábado) das 8h às 19h, encerrando domingo ao meio dia, com a entrega de certificados aos participantes. Durante a oficina serão ministrados conteúdos teóricos e práticos sobre redação da notícia, reportagem e atividade prática com a produção de um radiojornal.

Na abertura do curso haverá palestras sobre aspectos técnicos e jurídicos que envolvem as rádios comunitárias, ministradas respectivamente pelo engenheiro Fernando Cesar Moraes e pelo advogado Fernando Augusto Câmara Moraes.

Sábado (28) pela manhã o tema principal será a atuação da Coordenação de Gênero e do Coletivo de Mulheres, duas instâncias da Abraço Maranhão que atuam na valorização e garantia dos direitos das mulheres, especialmente sobre a organização das comunicadoras nas rádios comunitárias e acerca dos conteúdos voltados para a questão de gênero.

A oficina de radiojornalismo em Santo Amaro é organizada com apoio da rádio Lençóis FM, sob a coordenação de Alione Pinheiro, diretora de Gênero e Etnia da Abraço Maranhão.

“O objetivo da oficina é estimular nos comunicadores e comunicadoras o interesse pelo jornalismo nas emissoras comunitárias e fomentar a criação de uma rede de radialistas que possam produzir conteúdo educativo-cultural”, explica o professor o curso de Rádio e TV da UFMA e presidente da Abraço Maranhão, Ed Wilson Araújo.

Os participantes da oficina terão direito a certificado expedido pela Abraço Maranhão.

Inscrição

A inscrição pode ser feita pelo fones / WhatsApp: +55 98 8818-1573 (Marcia), +55 91 9608-9350 (Alione) ou Zé Maria (+55 98 9605-9113).

O valor individual da inscrição é R$ 30,00 (trinta reais), com direito a hospedagem, alimentação e certificado.

Ao fazer a inscrição, o(a) radialista deve informar seu nome completo, o nome da emissora, o município e o telefone.  Pode participar uma pessoa de cada rádio, a fim de assegurar o maior número de emissoras na oficina.

Parceria

A Agência Tambor é parceira da Abraço Maranhão no programa de capacitação das emissoras comunitárias, com o objetivo de fortalecer as iniciativas voltadas para a democratização da comunicação.

A Agência Tambor criou recentemente a rádio web Tambor e transmite diariamente um radiojornal, das 11h às 12h da manhã, com notícias, comentários e entrevistas pautando os temas vinculados aos direitos humanos, cidadania e democracia.

Fundada em março de 2018, a Agência Tambor é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Mídia Alternativa e Educação Popular Mutuca, em parceria estratégica com a Abraço, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Jornal Vias de Fato e outras organizações sociais que atuam em apoio à comunicação livre, popular, comunitária e alternativa.

Para acessar a Agência Tambor, clique aqui

Abraço Maranhão recebe homenagem no Prêmio José Augusto Mochel

Coordenadora de Gênero da Abraço, Marcia Maranhão, e o presidente Ed Wilson Araújo 

Chegado na sua 10° edição na última sexta-feira (13), o prêmio José Augusto Mochel, num ato político, foi marcado por uma noite de defesa da democracia e de exaltação às grandes conquistas sociais. O evento é organizado pelo Partido Comunista do Brasil no Maranhão (PCdoB-MA), em parceria com a Fundação Maurício Grabois, já tendo homenageado dezenas de personalidades pela dedicação com a luta democrática e interesses coletivos. Este ano, entre os homenageados, destaque para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Fabio Palácio/Fundação Mauricio Grabois, Ed Wilson Araújo/Abraço, Robson Paz/Secap e Ribamar Prazeres/rádio Timbira

A entidade homenageada foi a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA). Construída oficialmente em 1998, desativada em 2003 e reestruturada em 2009, foi reconhecida pela luta em busca da democratização da comunicação e dos veículos radiofônicos comunitários no estado. O jornalista e professor Ed Wilson Araújo recebeu, em nome da entidade, a premiação: “Estamos satisfeitos com esse reconhecimento. São 20 anos da lei que regulamentou a radiodifusão comunitária e estamos aqui hoje representando a Abraço, nesse momento delicado de convergência de esforços, em que o país passa por uma ameaça à democracia e a comunicação de base, essa comunicação popular e comunitária, é fundamental”, defendeu.  

 

O presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, destacou a importância de valorizar o empenho de figuras que não medem esforços na luta pela transformação social, sendo ainda mais necessária neste momento em que a Democracia está sob ameaças. 

“É uma honraria que homenageia, prometedoramente, o próprio José Augusto Mochel, um grande revolucionário maranhense. E, de 2007 para cá, já foram dezenas de pessoas, entidades e movimentos sociais homenageados, num tributo à Democracia, à luta popular e ao socialismo. Por tanto, é sempre uma noite festiva para os lutadores sociais do Maranhão. É sempre um momento de celebração por um mundo livre e de iguais”, explicou Márcio Jerry. 

A lembrança ao ex-presidente Lula foi, conforme Márcio, pelo importante papel social que os seus governos representaram para a população mais pobre do Brasil e em solidariedade a situação de preso político que se encontra o ex-presidente. “Hoje levamos o nosso grito ao Brasil inteiro, que chegue até o ex-presidente Lula, de que ele é um preso político e que estamos solidários para que haja um julgamento justo, à luz da lei, e não movido por convicções políticas”, defendeu Márcio Jerry. 

Mais homenageados 

Foram oito congratulações realizadas, entre lideranças, militantes, entidades e reconhecimento póstumo. Dentre os quais, o professor, fotógrafo e cineasta Murilo Santos. O trabalho social do documentarista se notabilizou por filmes como "Quem Matou Elias Zi?" (1986), "O Massacre de Alto Alegre" (2005) e "O Crime da Ulen" (2007). Murilo ressalta que a arte engajada o norte da sua produção. “Eu tomo essa homenagem como o reconhecimento a um lado meu trabalho que sempre foi voltado aos movimentos sociais. Desde o início, quando comecei a trabalhar com fotografia e cinema, lá na década de 70, fazendo o que se chamou de arte engajada”, relatou. 

Durante toda a noite, foi lembrado com muita emoção o presidente municipal do PCdoB de São Luís, Haroldo Oliveira, o Haroldão, falecido em dezembro de 2017, e um dos principais incentivadores da realização do Prêmio. 

José Augusto Mochel 

A premiação reverencia a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 1988, em São Paulo. Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar.

Tendo participado ativamente da luta pela redemocratização, José Augusto Mochel apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. Foi um dos reorganizadores do PCdoB no Maranhão, tendo sido candidato a deputado federal nas eleições de 1982 pelo PMDB, já que à época esse era o espaço de atuação do PCdoB, partido que estava na ilegalidade imposta pela ditadura.

Lista completa de agraciados: 

1. Valdinar Pereira Barros - ex-deputado estadual

2. Professora Adelaide Coutinho - Professora da UFMA com atuação no PRONERA

3. Dona Célia - Presidente da Marambaia, escola de samba campeã do carnaval de São Luís em 2018   

4. Prof. Murilo Santos - fotógrafo e cineasta

5. Wagner Lago -  ex-deputado Federal

6. Luís Inácio Lula da Silva - ex-Presidente da República 

7. Flávio Dino - Governador do Maranhão

8. In memoriam - Edvar Bonoto - Doutor em Direito e Militante Histórico das Lutas do Povo no PCdoB

9. Entidade - ABRACO/MA (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão)

Curso gratuito para radialistas de emissoras comunitárias está com inscrições abertas

Começa no próximo sábado, 14 de abril, a quinta turma do curso de extensão oferecido pela faculdade Estácio, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

As inscrições estão abertas até sexta-feira 13 de abril.

O Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias é gratuito, as aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso.

Nesta quinta turma são oferecidas 20 vagas. Para se inscrever basta enviar mensagem para o WhatsApp (98) 98708 5509 ou no email blogdoedwilson@gmail.com e repassar as seguintes informações:

- nome completo

- emissora

- município

- número da carteira de identidade

- email

- fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista/professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

- Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

Até agora estão inscritos Manoel Michel João Pinheiro, Janio Pinto de Jesus Vieira e Elismaira Soares Matos.

Estácio oferece Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias

Começa no próximo sábado, 7 de abril, a quinta turma do curso de extensão oferecido pela faculdade Estácio, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

O Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias é gratuito, as aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio, no Canto da Fabril, em São Luís. A sala de aula é localizada no 2º piso.

Nesta quinta turma são oferecidas 20 vagas e para se inscrever basta enviar mensagem para o WhatsApp (98) 98708 5509 ou no email blogdoedwilson@gmail.com e repassar as seguintes informações:

- nome completo

- emissora

- município

- número da carteira de identidade

- email

- fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista e professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço-MA é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

- Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

Jornalismo no Maranhão! Vem aí Agência Tambor!

Geremias dos Santos, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), estará em São Luís (MA) nos dias 22 e 23 de março (quinta e sexta-feira) para anunciar o lançamento da Agência Tambor, uma plataforma de comunicação livre, popular e comunitária. Será uma central de produção de conteúdo jornalístico, disponível no site www.agenciatambor.net.br e transmitido diariamente pela Rádio Web Tambor. Trata-se de uma iniciativa onde a Abraço está diretamente articulada, juntamente com outras organizações, caso do Jornal Vias de Fato e Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Em sua vinda a São Luis, Geremias participará na quinta (22/03) de uma entrevista (uma roda de conversa) às 11h da manhã, com três jornalistas: Flavia Regina (Blog Buliçoso), Ed Wilson Araújo (professor da UFMA e coordenador da Abraço-MA) e Emilio Azevedo (Vias de Fato).

Na pauta dessa entrevista estará o papel da Agência Tambor, a democratização da comunicação, as reformas trabalhista e previdenciária, questões relativas a direitos humanos (racismo, machismo, homofobia, misoginia, feminicídio), incluindo povos e comunidades tradicionais; além da violência fascista no país e a importância da Teia de Comunicação Popular do Brasil, uma proposta recente do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), centro de formação localizado no Rio de Janeiro. A Agência Tambor divulgará essa entrevista com a participação de Geremias. O conteúdo também ficará à disposição dos interessados.

Democracia na Comunicação   

Sobre a Agência Tambor, a jornalista e historiadora Claudia Santiago, do NPC, se mostra confiante. “Acho fundamental essa articulação entre jornalismo alternativo, movimento sindical e rádios comunitárias. É um dos caminhos para se pensar a necessária democratização da comunicação”, pontuou. Claudia afirma que experiências como a Tambor são importantes para construção da teia nacional de comunicação popular. “O que nós queremos é criar uma rede de solidariedade. E esse processo precisa acontecer também num nível regional. E vejo o Maranhão, com todas suas peculiaridades, muito importante nesse processo”, reiterou.     

Na sua estada em São Luís, com o objetivo de divulgar a Agência Tambor, Geremias dos Santos terá reuniões com sindicalistas, com dirigentes da Abraço e, no dia 23, sexta-feira, participará pela manhã de uma mesa no I Seminário Internacional Povos e Comunidades Tradicionais Frente a Projetos de Desenvolvimento e o V do Seminário: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. Trata-se de uma promoção conjunta de dois grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Gedmma (Grupo de Estudos: Modernidade, Desenvolvimento em Meio Ambiente) e o Nera (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrárias).

Caminhada

A Agência Tambor é fruto de um evento ocorrido em outubro de 2017, que reuniu mais de 500 pessoas, entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, professores, estudantes, sindicalistas, agentes pastorais, pesquisadores, jornalistas e comunicadores populares. Foi o I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, que envolveu várias organizações e coletivos, incluindo Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, Sindicato dos Bancários, Apruma SS, Sindsep/MA, CSP Conlutas, Nódoa, Casa 161, Carabina Filmes, Blog Buliçoso, Movimento de Defesa da Ilha, Abraço-MA e Jornal Vias de Fato. O evento contou com o apoio pedagógico do Lida/UEMA e do NPC.  

A Tambor é parte desse processo e seu nome é uma  homenagem à comunicação quilombola, dos indígenas e quebradeiras de coco, que em vários casos recorrem ao toque dos tambores para reunir as comunidades e dar as notícias necessárias. A inspiração vem ainda do instrumento que convoca, sintoniza e agrega as pessoas. A parir do dia 3 de abril, uma terça feira, essa agência colocará no ar o Jornal da Tambor, um programa de rádio que vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 11h e 30min, tendo a jornalista Flávia Regina como âncora e apresentadora e um conselho editorial que dará um apoio permanente a ela e ao programa.

Abraço avisa! Editais vão permitir 23 novas rádios comunitárias no Maranhão

As associações que pretendem criar rádios comunitárias terão novas oportunidades de disputar os editais que serão publicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a partir de março deste ano.

No Maranhão serão contemplados 23 municípios nos editais programados para os meses de março, maio e julho (veja lista abaixo).

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA) orienta as entidades a organizar a documentação com antecedência, antes mesmo da publicação dos editais.

"Após a publicação do edital, as entidades terão 60 dias para providenciar a documentação, mas mesmo assim é importante organizar a papelada desde já, não deixando para a última hora", explica o presidente da Abraço-MA, Ed Wilson Araujo.

Todas as informações sobre a documentação necessária para concorrer nos editais está disponível no site do MCTIC, mas a Abraço-MA recomenda aos interessados o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes para orientar as entidades sobre os procedimentos burocráticos e técnicos que devem ser feitos no processo de organização das entidades.

Os contatos do engenheiro Fernando Cesar Moraes são: fcemoraes@hotmail.com, fcemorares@gmail.com e fones: 99117-3403, 98147-7501 e 98726-9067

Veja a lista de cidades maranhenses que serão contempladas nos próximos três editais, segundo o MCTIC:

Edital 1 (será publicado em março 2018)

Jenipapo dos Vieiras

Timon

Edital 2 (será publicado em maio 2018)

Araioses

Edital 3 (será publicado em julho 2018)

Boa Vista do Gurupi

Cajapió

Cajari

Centro Novo do Maranhão

Chapadinha

Codó

Colinas

Grajaú

Imperatriz

Itinga do Maranhão

Lago dos Rodrigues

Lajeado Novo

Monção

Olinda Nova do Maranhão

Peritoró

Presidente Vargas

Santa Filomena do Maranhão

São Luís

São Mateus do Maranhão

Turiaçu

PLANO NACIONAL DE OUTORGA

O Plano Nacional de Outorga (PNO) apresenta todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão. 

No PNO é apresentado um cronograma com a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.

Em 2018-2019 o PNO de Radiodifusão Comunitária disponibiliza 7 editais para rádios comunitárias, abrangendo 697 localidades com oportunidades de novas outorgas, segundo dados do MCTIC. Deste total, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) criticou em parte o PNO 2018-2019. Segundo a entidade, o MCTIC deveria priorizar os municípios onde ainda não houve nenhuma publicação de edital e; portanto, não terão oportunidade de implantar rádio comunitária.

A Abraço Brasil orienta as associações organizadas a fazerem a demonstração de interesse ao MCTIC, pressionando o governo para que inclua no PNO os municípios ainda não contemplados pelo serviço de radiodifusão comunitária. 

As pessoas ou entidades interessadas em criar rádios comunitárias devem “provocar” o MCTIC, enviando o documento de demonstração de interesse para o ministério.

No PNO 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária estão previstos sete editais, a partir do mês de março. O Maranhão será contemplado apenas nos editais 1, 2 e 3 (conforme a lista dos municípios acima). Os editais 4 (setembro), 5 (novembro), 6 (janeiro 2019) e 7 (março 2019) não contemplam municípios maranhenses.

O MCTIC disponibiliza o email duvidasradcom@mctic.gov.br para a obtenção de informações sobre o PNO ou qualquer outro assunto acerca do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

GOVERNO ABRE EDITAL PARA ENTREGAR 70 KITS A RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO MARANHÃO

O Governo do Maranhão lançou no último dia 30 de novembro, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão. 

Segundo o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, a iniciativa reforça o objetivo de dar continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão. 

“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

A medida faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.

Para acessar o edital do Programa Mais Comunicação, clique AQUI.

“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.

Quem pode participar

Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.

Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.

“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.

Inscrições

As inscrições ivão até o dia 28 de dezembro deste ano. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.

Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.

Incentivo 

Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.

Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias. 

O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.