MCom lança edital para seleção de rádios comunitárias nas regiões Norte e Nordeste

 Com informações do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 16 de fevereiro de 2024.

Para participar do edital, o interessado precisa ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, as formas de encaminhamento desses documentos, dentre outros.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão já disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para orientar e instruir as associações que vão pleitear rádios comunitárias.

VEJA A LISTA DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO MARANHÃO:

Água Doce

Alto Parnaíba

Araguanã

Bacurituba

Barão de Grajaú

Barra do Corda

Benedito Leite

Bernardo do Mearim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Brejo de Areia

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Carutapera

Centro Novo

Feira Nova

Fortuna

Gonçalves Dias

Jatobá

Jenipapo dos Vieiras

João Lisboa

Joselândia

Junco

Lago do Junco

Lago dos Rodrigues

Lajeado Novo

Loreto

Maracaçumé

Marajá do Sena

Maranhãozinho

Matões

Milagres

Monção

Nova Iorque

Olho d’Água das Cunhãs

Olinda Nova

Paulo Ramos

Poção de Pedras

Presidente Juscelino

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Sambaíba

Santa Filomena

Santa Inês

Santana

Santo Amaro

Santo Antônio dos Lopes

São Félix de Balsas

São Francisco do Brejão

São Raimundo do Doca Bezerra

Satubinha

Senador La Rocque

Sucupira do Riachão

Timbiras

Vitorino Freire

É FALSO que rádios comunitárias serão fiscalizadas

Fonte oficial do Ministério das Comunicações consultada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) rebate com veemência uma postagem falsa sobre suposta fiscalização de emissoras comunitárias.

Segundo Daniela Neufel Schettino, diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, a postagem é totalmente inverídica e cita de forma irresponsável e mentirosa o ministro Juscelino Filho.

Consultada pelo presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, a servidora do Ministério das Comunicações repudiou a postagem irresponsável de um blog sediado no Maranhão.

Ouça abaixo a declaração da servidora do Ministério das Comunicações:

“A notícia é totalmente inverídica. O ministro não falou nada disso. Não tem nenhuma recomendação ou pedido de fiscalização aberto para isso. Até ouvi o pessoal comentando aqui no ministério que ia buscar uma retratação porque colocaram como aspas dele, como se ele tivesse falado, e não tem nada disso não”, garantiu Daniela Neufel Schettino.

A diretora disse ainda que o Ministério das Comunicações pretende lançar um novo PNO (Plano Nacional de Outorgas) e fazer ações de conscientização para incentivar as rádios a se regularizarem e não ficar correndo atrás ou fazendo caça às rádios comunitárias.

Eis a verdade. Fica assim esclarecido que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não disse nenhuma palavra sobre fiscalização de rádios comunitárias.

Abraço-MA elege nova diretoria executiva e conselho fiscal para o triênio 2023-2026

A eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2023-2026 aconteceu neste sábado, 21 de janeiro de 2023, no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão, durante o 7º Congresso da Abraço-MA.

Foram dois dias de programação com a presença de delegados representando emissoras comunitárias de diversas regiões do estado. Na ocasião, houve palestras, relato de experiências sobre as emissoras e elaboração da pauta de reivindicações da entidade.

Veja como ficou a nova composição da Abraço Maranhão:

Coordenação Executiva: Ed Wilson Ferreira Araujo

Coordenação Financeira: Francisco José Marcio Miranda Calvet

Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica: Fernando Cesar Moraes

Coordenação de Relações Institucionais e Interinstitucionais: Josefa Silva de Sousa

Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos: Cícero Julio das Neves Costa

Coordenação de Organização e Mobilização: José Maria Machado Coelho

Coordenação de Comunicação e Marketing: Francelmir de Lima Sousa

Coordenação das Regionais: Izolda Badu de Alencar Diniz

Coordenação de Gênero e Etnia: Alione Pinheiro de Moura Ferreira

Conselho Fiscal: 

1º Conselheiro Fiscal: Neuton Cesar Dória Silva; 

2º Conselheiro Fiscal: Carlos Cesar Soeiro Barros; 

3º Conselheiro Fiscal: Luis Augusto da Silva Nascimento.

Coordenadores Regionais:

Alto-Turi: Enivaldo de Oliveira Barroso (Côco)

Baixada-Litoral: José Lucas dos Santos Caldas

Baixada Ociental: Lucas Diniz Rodrigues

Baixo Parnaíba: José Matias Barros Guimarães

Cocais: Antônio Luís Assunção

Central: Iziquiel Santos Pereira

Médio-Mearim: Vitor José Machado de Almeida

Sul: Felix de Valoar Bezerra da Silva

Tocantina: Francisco de Assis Ericeira Neto

Munim-Lençóis: James Santos Barros

Coletivo de Mulheres: Anna Patrycia Azevedo Santos, Marta Gonçalves Sales e Maria de Jesus Nascimento.

Radialistas comunitários participam do 7º Congresso da Abraço-MA

Após dois anos de pandemia de Covid-19, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão, Abraço-MA, retoma seu grande evento estadual na sétima edição reunindo radialistas comunitários de diversas regiões do Maranhão. O último evento desta natureza ocorreu em 2017.

Durante os dias 20 e 21 de janeiro, com o tema “Comunicação para a vida: rádios comunitárias e democracia”, a programação oferecerá palestras, debates, tribuna livre, relatos de experiências sobre as emissoras comunitárias e a eleição da nova diretoria da Abraço Maranhão para o triênio 2023 – 2026. 

As atividades acontecem no Auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís e tem como objetivo principal dialogar sobre a situação das emissoras comunitárias, fortalecendo a organização da Abraço Maranhão e das entidades parceiras da luta pela democratização da comunicação.

“Após o resultado das últimas eleições presidenciais, com a vitória do campo democrático, há um novo cenário de otimismo para as rádios comunitárias e vamos seguir lutando no Congresso Nacional e junto ao poder executivo para melhorar as condições de funcionamento e sustentabilidade das emissoras”, avalia Ed Wilson Araújo, jornalista, professor da UFMA e atual presidente da Abraço no Maranhão. 

Cada emissora pode participar com um(a) representante com direito a voto. A inscrição custa R$50 (cinquenta reais), garantindo alimentação e hospedagem para os congressistas do continente. 

Para garantir a vaga o representante da emissora comunitária deve preencher o formulário online disponibilizado AQUI. Já o pagamento para efetivar a inscrição deve ser feito presencialmente no local onde acontece o evento.

Veja abaixo a programação do 7º Congresso da Abraço-MA:

20 de janeiro (sexta-feira)

8h às 11h – Credenciamento e recepção dos congressistas

11h – Renovação de outorga e novos editais (engenheiro Fernando Cesar Moraes e advogado Fernando Câmara)

12h – Almoço 

14h – Mesa de Abertura: Sindicato dos Bancários, MST, Agência Tambor, Abraço Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, Movimento de Mulheres, Washington Oliveira (TCE), Luis Henrique Lula e Departamento de Comunicação Social da UFMA.

16h – Lanche

16h30 – Gestão e administração de emissoras comunitárias (Marcio Carneiro e Ramon Bezerra, professores doutores do Curso de Comunicação da UFMA)

18h – Aprovação do Regimento Interno do 7º Congresso da Abraço Maranhão

19h - Jantar

21 de janeiro (sábado)

8h – Eleição da nova diretoria da Abraço Maranhão (2023 -2026)

10h – Desafios da Comunicação no novo governo federal: Luiz Henrique Lula (dirigente do PT Nacional e participante do GT Transição Governamental), Abraço Maranhão, Agência Tambor, MST (Brasil de Fato) e Claudia Santiago (Núcleo Piratininga de Comunicação)

12h – Almoço

14h – Palestra sobre projetos culturais e rádios comunitárias, com Armando Nobre (gestor e produtor cultural, ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão)

16h – Movimentos sociais e rádios comunitárias: Abraço Maranhão, Apruma, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Urbanitários, Sindsep e Sindicato dos Ferroviários.

17h30 – Para onde vai o rádio?, com os radialistas Paulo Pelegrini (Universidade FM), Robson Junior (Difusora FM) e Marcial Lima (Mirante AM)

19h – Lançamento do livro “Vozes do Anjo: do alto-falante à Bacanga FM”

20h – Jantar e atividade cultural