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| Foto: Joédson Alves/Agência Brasil |
Por John Lima
O governo federal oferece uma oportunidade singular para as rádios comunitárias de todo o Brasil. Com prazo até 7 de abril, as emissoras têm a chance de se cadastrar para receber patrocínios na forma de apoio cultural. A iniciativa, delineada pela Portaria Secom nº 15/24, busca fortalecer a difusão cultural através das ondas do rádio, promovendo assim a diversidade e a inclusão social.
Processo de cadastro
Para participar, as emissoras devem acessar o formulário de cadastro disponibilizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e completar todos os campos requeridos. É indispensável a apresentação de documentos como a licença de funcionamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, o Estatuto Social, a Ata de Constituição e a Ata de Eleição dos atuais dirigentes, garantindo a conformidade e a regularidade da estação.
O cadastramento segue a definição do artigo 32 da Instrução Normativa nº 2, de setembro de 2023, que estabelece a permissão — a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) — para realização de apoio cultural em emissoras executantes do serviço de radiodifusão comunitária, nos termos da Lei nº 9.612/98.
Critérios e documentação
Somente as rádios comunitárias devidamente licenciadas e que operam regularmente podem se inscrever. Uma condição crucial é a prova de que, na área de alcance da rádio, existe pelo menos uma instância representativa de órgãos do Executivo Federal ou uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta verificação é essencial e deve ser acompanhada dos documentos relevantes durante a inscrição.
Suporte para dúvidas
Para auxiliar no processo de inscrição e esclarecer possíveis dúvidas, a Secom disponibilizou o contato via e-mail apoiocultural.radcom@presidencia.gov.br, assegurando assistência às rádios durante todo o período de cadastramento.
O incentivo do apoio cultural
Este programa é uma via de dupla direção, beneficiando tanto as emissoras participantes quanto a comunidade ao redor. O incentivo ao apoio cultural visa não só enriquecer a programação das rádios com conteúdos diversificados mas também fortalecer a democracia informativa e cultural nas localidades servidas.
Etapas subsequentes
Após o término do período de cadastro, a Secom anunciará as rádios que conseguiram se inscrever com sucesso e prosseguirá com os procedimentos para a autorização do patrocínio cultural. O critério para a seleção final incluirá a aderência às normas e o cumprimento dos prazos determinados pela portaria.
O apoio e sua importância
A adesão ao programa de apoio cultural do governo representa uma chance preciosa para as rádios comunitárias ampliarem seu impacto cultural e informativo. Com o prazo se encerrando em breve, é essencial que as interessadas agilizem seus processos de inscrição, garantindo assim sua participação nesse projeto de valor inestimável para a cultura local.
