NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão lamenta a perda da nossa dirigente, radialista Izolda Badu de Alencar Diniz, integrante da Diretoria Executiva da entidade, no cargo de Coordenadora das Regionais Abraço-MA e gestora da rádio comunitária Nativa FM, do município de Governador Archer.

Nossos sentimentos a todos os amigos e familiares, especialmente à companheira radialista e influenciadora digital Anna Patrycia Azevedo Santos, também dirigente da Abraço-MA, na função de coordenadora do Coletivo de Mulheres, e filha de Izolda Badu.

Perdemos uma grande companheira de luta pela democratização da comunicação, sempre presente em nossos eventos e no dia a dia da rádio Nativa FM.

Diretoria da Abraço-MA

São Luís, 10 de junho de 2026

Últimos dias: cadastro no programa de apoio cultural do governo federal às radcoms finaliza dia 7 de abril

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Por John Lima

O governo federal oferece uma oportunidade singular para as rádios comunitárias de todo o Brasil. Com prazo até 7 de abril, as emissoras têm a chance de se cadastrar para receber patrocínios na forma de apoio cultural. A iniciativa, delineada pela Portaria Secom nº 15/24, busca fortalecer a difusão cultural através das ondas do rádio, promovendo assim a diversidade e a inclusão social.

Processo de cadastro

Para participar, as emissoras devem acessar o formulário de cadastro disponibilizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e completar todos os campos requeridos. É indispensável a apresentação de documentos como a licença de funcionamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, o Estatuto Social, a Ata de Constituição e a Ata de Eleição dos atuais dirigentes, garantindo a conformidade e a regularidade da estação.

O cadastramento segue a definição do artigo 32 da Instrução Normativa nº 2, de setembro de 2023, que estabelece a permissão — a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) — para realização de apoio cultural em emissoras executantes do serviço de radiodifusão comunitária, nos termos da Lei nº 9.612/98.

Critérios e documentação

Somente as rádios comunitárias devidamente licenciadas e que operam regularmente podem se inscrever. Uma condição crucial é a prova de que, na área de alcance da rádio, existe pelo menos uma instância representativa de órgãos do Executivo Federal ou uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta verificação é essencial e deve ser acompanhada dos documentos relevantes durante a inscrição.

Suporte para dúvidas

Para auxiliar no processo de inscrição e esclarecer possíveis dúvidas, a Secom disponibilizou o contato via e-mail apoiocultural.radcom@presidencia.gov.br, assegurando assistência às rádios durante todo o período de cadastramento.

O incentivo do apoio cultural

Este programa é uma via de dupla direção, beneficiando tanto as emissoras participantes quanto a comunidade ao redor. O incentivo ao apoio cultural visa não só enriquecer a programação das rádios com conteúdos diversificados mas também fortalecer a democracia informativa e cultural nas localidades servidas.

Etapas subsequentes

Após o término do período de cadastro, a Secom anunciará as rádios que conseguiram se inscrever com sucesso e prosseguirá com os procedimentos para a autorização do patrocínio cultural. O critério para a seleção final incluirá a aderência às normas e o cumprimento dos prazos determinados pela portaria.

O apoio e sua importância

A adesão ao programa de apoio cultural do governo representa uma chance preciosa para as rádios comunitárias ampliarem seu impacto cultural e informativo. Com o prazo se encerrando em breve, é essencial que as interessadas agilizem seus processos de inscrição, garantindo assim sua participação nesse projeto de valor inestimável para a cultura local.

MCOM atende solicitação da Abraço Brasil e prorrroga prazo de edital para novas rádios comunitárias no Norte e Nordeste

O Ministério das Comunicações atendendo solicitação da Abraço Brasil publicou Edital nº 40/2024 prorrogando o prazo das inscrições de associações de rádios comunitárias das regiões Norte e Nordeste para o dia 22 de março de 2024. 

Também alterou o site da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério das Fazenda (SIAFI) para https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, para geração de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento, prevista no art. 24 da Lei nº 9.612, de 1998, bem como no art. 271, inciso V, e no art. 274, inciso VIII, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023, mantidos todos os demais termos do Edital nº 119/2023/SEI-MCOM, de Seleção Pública para o Serviço de Radiodifusão Comunitária, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2023, Seção 3, pág. 22.

Para o presidente da Abraço Brasil Geremias dos Santos, a solicitação de prorrogação "deveu-se a morosidade dos cartórios que estavam pedindo de 15 a 30 dias para registro de associações e a Receita Federal estava demorando mais de 5 dias para emissão de CNPJ das entidades recém fundadas." Para dificultar ainda mais, "no período do edital nº 119/2023, tivemos os festejos de final de ano, férias escolares e trabalhistas, e por último, o término da validade do edital, coincidiu com o carnaval, evento que paralisa as atividades cartoriais e do serviço público em nosso país pelo menos por três dias", finalizou Geremias dos Santos.

Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias. Chamamento público contemplará 562 municípios do Norte e Nordeste.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste.

O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.

Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.

O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.

Edição: Graça Adjuto

MCom lança edital para seleção de rádios comunitárias nas regiões Norte e Nordeste

 Com informações do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 16 de fevereiro de 2024.

Para participar do edital, o interessado precisa ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, as formas de encaminhamento desses documentos, dentre outros.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão já disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para orientar e instruir as associações que vão pleitear rádios comunitárias.

VEJA A LISTA DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO MARANHÃO:

Água Doce

Alto Parnaíba

Araguanã

Bacurituba

Barão de Grajaú

Barra do Corda

Benedito Leite

Bernardo do Mearim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Brejo de Areia

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Carutapera

Centro Novo

Feira Nova

Fortuna

Gonçalves Dias

Jatobá

Jenipapo dos Vieiras

João Lisboa

Joselândia

Junco

Lago do Junco

Lago dos Rodrigues

Lajeado Novo

Loreto

Maracaçumé

Marajá do Sena

Maranhãozinho

Matões

Milagres

Monção

Nova Iorque

Olho d’Água das Cunhãs

Olinda Nova

Paulo Ramos

Poção de Pedras

Presidente Juscelino

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Sambaíba

Santa Filomena

Santa Inês

Santana

Santo Amaro

Santo Antônio dos Lopes

São Félix de Balsas

São Francisco do Brejão

São Raimundo do Doca Bezerra

Satubinha

Senador La Rocque

Sucupira do Riachão

Timbiras

Vitorino Freire

É FALSO que rádios comunitárias serão fiscalizadas

Fonte oficial do Ministério das Comunicações consultada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) rebate com veemência uma postagem falsa sobre suposta fiscalização de emissoras comunitárias.

Segundo Daniela Neufel Schettino, diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, a postagem é totalmente inverídica e cita de forma irresponsável e mentirosa o ministro Juscelino Filho.

Consultada pelo presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, a servidora do Ministério das Comunicações repudiou a postagem irresponsável de um blog sediado no Maranhão.

Ouça abaixo a declaração da servidora do Ministério das Comunicações:

“A notícia é totalmente inverídica. O ministro não falou nada disso. Não tem nenhuma recomendação ou pedido de fiscalização aberto para isso. Até ouvi o pessoal comentando aqui no ministério que ia buscar uma retratação porque colocaram como aspas dele, como se ele tivesse falado, e não tem nada disso não”, garantiu Daniela Neufel Schettino.

A diretora disse ainda que o Ministério das Comunicações pretende lançar um novo PNO (Plano Nacional de Outorgas) e fazer ações de conscientização para incentivar as rádios a se regularizarem e não ficar correndo atrás ou fazendo caça às rádios comunitárias.

Eis a verdade. Fica assim esclarecido que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não disse nenhuma palavra sobre fiscalização de rádios comunitárias.

Abraço-MA elege nova diretoria executiva e conselho fiscal para o triênio 2023-2026

A eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2023-2026 aconteceu neste sábado, 21 de janeiro de 2023, no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão, durante o 7º Congresso da Abraço-MA.

Foram dois dias de programação com a presença de delegados representando emissoras comunitárias de diversas regiões do estado. Na ocasião, houve palestras, relato de experiências sobre as emissoras e elaboração da pauta de reivindicações da entidade.

Veja como ficou a nova composição da Abraço Maranhão:

Coordenação Executiva: Ed Wilson Ferreira Araujo

Coordenação Financeira: Francisco José Marcio Miranda Calvet

Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica: Fernando Cesar Moraes

Coordenação de Relações Institucionais e Interinstitucionais: Josefa Silva de Sousa

Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos: Cícero Julio das Neves Costa

Coordenação de Organização e Mobilização: José Maria Machado Coelho

Coordenação de Comunicação e Marketing: Francelmir de Lima Sousa

Coordenação das Regionais: Izolda Badu de Alencar Diniz

Coordenação de Gênero e Etnia: Alione Pinheiro de Moura Ferreira

Conselho Fiscal: 

1º Conselheiro Fiscal: Neuton Cesar Dória Silva; 

2º Conselheiro Fiscal: Carlos Cesar Soeiro Barros; 

3º Conselheiro Fiscal: Luis Augusto da Silva Nascimento.

Coordenadores Regionais:

Alto-Turi: Enivaldo de Oliveira Barroso (Côco)

Baixada-Litoral: José Lucas dos Santos Caldas

Baixada Ociental: Lucas Diniz Rodrigues

Baixo Parnaíba: José Matias Barros Guimarães

Cocais: Antônio Luís Assunção

Central: Iziquiel Santos Pereira

Médio-Mearim: Vitor José Machado de Almeida

Sul: Felix de Valoar Bezerra da Silva

Tocantina: Francisco de Assis Ericeira Neto

Munim-Lençóis: James Santos Barros

Coletivo de Mulheres: Anna Patrycia Azevedo Santos, Marta Gonçalves Sales e Maria de Jesus Nascimento.