Rádios comunitárias: Abraço Maranhão realiza encontro na região do Turi e Gurupi

Radialistas das emissoras comunitárias participam neste sábado, 16 de fevereiro, do I Encontro da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) Maranhão na regional Alto Turi e Gurupi*, compreendendo 20 municípios. O evento será realizado na Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá, das 8h às 18 horas.

A iniciativa da Abraço visa mobilizar as emissoras e fortalecer a organização da entidade na região. Durante o evento haverá palestras sobre a atuação do movimento de rádios comunitárias no Maranhão e no Brasil, além dos temas de interesse jurídico e técnico sobre o funcionamento das emissoras diante da legislação e das novas diretrizes do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

Haverá também uma palestra especial, em formato de videoconferência, sobre marketing digital aplicado às rádios comunitárias. A palestra será proferia por Maira Moraes Ollila, maranhense, formada em Administração e Marketing na East Central University, nos Estados Unidos.

Segundo o diretor regional da Abraço na regional Alto-Turi, Cícero Julio, diretor da rádio Difusora, localizada no bairro Josias, em Zé Doca, o encontro será uma oportunidade importante para congregar as rádios e fortalecer a organização da entidade em uma região importante do Maranhão.

Agência Tambor

Um dos assuntos em pauta durante o encontro é a parceria entre a Agência Tambor e as rádios comunitárias.

A Agência Tambor é uma ação de apoio à comunicação livre, popular, comunitária e alternativa, lançada no Maranhão, em março de 2018, a partir de uma articulação do Jornal Vias de Fato, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), com o apoio de outras organizações sociais. A Agência Tambor tem uma Rádio Web, que pode ser acessada no site www.agenciatambor.net.br

De segunda a sexta-feira é produzido o Jornal Tambor, um radiojornal, com uma hora de duração, sempre a partir das 11h. Um dos objetivos da Agência Tambor é construir uma parceria com as rádios comunitárias para compartilhar conteúdo jornalístico e também formar uma rede de repórteres para atuar em ação colaborativa visando a produção de notícias, reportagens e entrevistas sobre temas de interesse municipal, estadual e nacional.

Programação do I Encontro da Abraço Maranhão no Alto Turi e Gurupi

8h – Apresentação dos participantes

9h – Panorama da Abraço no Maranhão e a situação das rádios comunitárias (Ed Wilson Araujo, presidente da Abraço-MA)

10h – Lanche

11h – Palestra sobre temas jurídicos e técnicos das rádios comunitárias (engenheiro Fernando Cesar Moraes e advogado Fernando Câmara)

12h – Almoço

14h – Plenária aberta para relato sobre as rádios comunitárias da região do Alto Turi

16h – Videoconferência “Redes sociais e as rádios comunitárias: ameaças ou desafios? (Maira Moraes Ollila*)

17h – Encaminhamentos

18h – Encerramento 

*A macroregião do Alto Turi e Gurupi compreende os municípios: Araguanã, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá, São João do Caru, Centro Novo, Centro do Guilherme, Zé Doca, Boa Vista do Gurupi, Governador Nunes Freire, Junco, Maracaçumé, Maranhãozinho, Amapá do Maranhão, Candido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana e Luis Domingues.

Abraço mobiliza rádios comunitárias na região da Floresta dos Guarás

Dirigentes e radialistas das emissoras comunitárias Portal dos Lençóis (Apicum-Açu), Bacuri FM (Bacuri), Mocidade FM (Serrano), Alvorada FM (Cururupu), Porto Rico FM (Porto Rico) e Rio Uru FM (Mirinzal) participaram do I Encontro da Região Baixada Litoral, na área também conhecida como Floresta dos Guarás.

O evento foi realizado em Bacuri, na Escola Estadual Cristino Pimenta, sob a coordenação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão.

Durante o evento houve palestra sobre o papel da Abraço no processo de organização das emissoras comunitárias e temas relacionados à burocracia jurídica e tecnológica exigidos para a regularização das rádios.

Pela direção da Abraço Maranhão participaram o presidente Ed Wilson Araújo e o diretor da Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos, Fernando Cesar Moraes de Jesus. O consultor jurídico, advogado Fernando Câmara, orientou os dirigentes sobre a legislação pertinente ao serviço de radiodifusão comunitária.

A participação das mulheres nas rádios comunitárias teve um momento especial em que as radialistas falaram sobre os desafios e as qualidades das mulheres como produtoras, apresentadoras e gestoras das emissoras.

Ao longo do dia os participantes expuseram a situação de cada emissora, informaram o perfil da grade de programação, levantaram as conquistas e dificuldades vivenciadas no dia a dia e tiraram dúvidas sobre aspectos jurídicos e técnicos.

No final do encontro a delegação da Abraço Maranhão visitou várias emissoras da região, fazendo registros fotográficos para divulgar as rádios e verificar de perto a situação dos equipamentos e o desempenho dos apresentadores.

Segundo a avaliação geral dos participantes, o encontro serviu para conhecer melhor a Abraço e entender de forma detalhada a burocracia jurídica e técnica que rege as emissoras.

Agência Tambor

O encontro serviu também para divulgar a Agência Tambor e Rádio Web Tambor como parceiras das rádios comunitárias. Criada em março de 2018, a rádio produz e distribui de segunda-feira a sexta-feira o Jornal Tambor, veiculado na internet, das 11h às 12h, com a participação de um(a) entrevistado(a).

Todo o conteúdo do Jornal Tambor é disponibilizado para as emissoras comunitárias, inclusive as entrevistas, sempre focadas em temas e convidados vinculados à valorização da democracia, direitos humanos, lutas do povo, esporte e cultura.

Além do jornal, apresentado ao vivo, a Agência Tambor iniciou a distribuição de notícias para as rádios comunitárias.

O próximo passo da Agência Tambor é formar uma equipe de repórteres das rádios comunitárias para enviar notícias dos municípios para serem veiculadas no Jornal Tambor.

Foi publicado no Diário oficial da união desta quinta feira (17), o nome do Novo Diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC, o Novo Diretor a partir desta quinta-feira será Marcus Vinícius Paolucci, ele que já exerceu inúmeras funções na ANATEL, sendo Assessor Técnico, Superintendente de Radiofrequências e fiscalização, entre outras funções, que o mesmo desempenhou na Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Paolucci substitui Inez Joffily França, que esteve à frente no cargo durante o ano de 2018.

O Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, dentre a suas atribuições o mesmo tem a missão de analisar os processos relativos à Radiodifusão Comunitária e Educativa no país, e ainda fiscalizar os veículos de radiodifusão como num todo incluindo rádio e televisão independente do modelo, quer seja educativo, comunitário, público ou comercial.

Veja abaixo a participação de Marcus Vinícius Paolucci, durante Debate sobre Radiodifusão Comunitária promovido pela Comissão Senado do Futuro, realizado no dia 22/07/2017, no Senado Federal. O evento contou com a participação de dirigentes da Abraço Brasil. 

Clique aqui para rever o Debate sobre Radiodifusão Comunitária.

Fonte: Abraço Brasil.

Abraço realiza Encontro de Rádios Comunitárias da Região Baixada Litoral

Será realizado no dia 18 de janeiro (sexta-feira), na cidade de Bacuri, o I Encontro de Rádios Comunitárias da Região Baixada Litoral. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão.

Já estão confirmadas a participação dos dirigentes das rádios dos municípios de Bacuri, Cururupu, Serrano, Mirinzal, Porto Rico, Apicum-Açu, Cedral e Turiaçu.

O evento será realizado na Escola Estadual Cristino Pimenta, em Bacuri, com início às 8 horas e término às 18 horas. Na programação haverá palestras sobre a organização das rádios comunitárias no Maranhão, temas de interesse jurídico e técnico, com a participação dos consultores da Abraço: advogado Fernando Câmara e o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no local do evento, na Escola Estadual Cristino Pimenta, em Bacuri.

Os eventos regionais da Abraço Maranhão serão realizados ao longo de todo o ano de 2019.

Dia 16 de fevereiro haverá o Encontro de Rádios Comunitárias na Região do Alto Turi, em Santa Luzia do Paruá. Em março acontecerá o Encontro de Rádios Comunitárias da Região Tocantina, em Imperatriz, com a participação de estudantes e professores do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Já no mês de abril o encontro será na cidade de São Mateus, com a participação das emissoras da região do Médio Mearim.

Estácio de Sá abre inscrições para sexta turma do curso gratuito para radialistas comunitários

Esta é a sexta vez que a Faculdade Estácio de Sá oferece o curso de extensão gratuito destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA). 

A nova turma será composta de 20 vagas, assim como nas edições anteriores. 

As inscrições estão abertas até quarta-feira 19 de setembro.

Para se inscrever basta enviar um email para abracomaranhao@gmail.com e repassar as seguintes informações:

– nome completo

– emissora

– município

– número da carteira de identidade

– email

– fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista/professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula, com aulas sempre aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio de Sá, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

– Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

A aula inaugural da sexta turma do curso será dia 22 de setembro, sábado, das 8h às 12h, na sede da Estácio de Sá, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso.

Novo edital vai permitir a implantação de mais 21 rádios comunitárias no Maranhão

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou novo edital de chamada pública para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

O edital Nº 196/2018/SEI-MCTIC e seus anexos estão disponíveis no site http://www.mctic.gov.br, acessando o Espaço do Radiodifusor => Rádio Comunitária => Publicações.

"Este edital é fruto da pressão da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e das suas entidades filiadas nos estados junto ao governo federal para que o ministério abra novas oportunidades para a implantação de rádios comunitárias, principalmente nos municípios onde ainda não existem emissoras", avaliou Ed Wilson Araújo, presidente da Abraço no Maranhão.

Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço.

O prazo de inscrições é de 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU).

Como o edital foi publicado  no DOU em 3 de agosto de 2018, o prazo final para o envio de documentos será 4 de outubro.

No Maranhão o edital disponibiliza a chamada para as entidades interessadas nos municípios de Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Codó, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lajeado Novo, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Presidente Vargas, Santa Filomena do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão e Turiaçu

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão recomenda que as entidades interessadas procurem o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes para obter todas as instruções necessárias visando organizar a documentação de maneira correta e encaminhar o pedido ao MCTIC.

Os contatos do engenheiro Fernando Cesar Moraes são: fcemoraes@hotmail.com, fcemorares@gmail.com e fones: 99117-3403, 98147-7501 e 98726-9067

Plano Nacional de Outorga

O Plano Nacional de Outorga (PNO) apresenta todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.

No PNO é apresentado um cronograma com a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.

Em 2018-2019 o PNO de Radiodifusão Comunitária disponibiliza 7 editais para rádios comunitárias, abrangendo 697 localidades com oportunidades de novas outorgas, segundo dados do MCTIC. Deste total, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) criticou em parte o PNO 2018-2019. Segundo a entidade, o MCTIC deveria priorizar os municípios onde ainda não houve nenhuma publicação de edital e; portanto, não terão oportunidade de implantar rádio comunitária.

A Abraço Brasil orienta as associações organizadas a fazerem a demonstração de interesse ao MCTIC, pressionando o governo para que inclua no PNO os municípios ainda não contemplados pelo serviço de radiodifusão comunitária.

As pessoas ou entidades interessadas em criar rádios comunitárias devem “provocar” o MCTIC, enviando o documento de demonstração de interesse para o ministério.

No PNO 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária estão previstos sete editais, a partir do mês de março. Três já foram publicados. O Maranhão foi contemplado apenas nos editais 1, 2 e 3. Os editais 4, 5, 6 e 7 (que ainda serão publicados) não contemplam municípios maranhenses.

O MCTIC disponibiliza o email duvidasradcom@mctic.gov.br para a obtenção de informações sobre o PNO ou qualquer outro assunto acerca do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Quem disse que na rádio comunitária não pode ter publicidade?

Desde que o rádio entrou em atividade no Brasil em 1919 na cidade de Recife, o aparecimento das rádios comunitárias na década de 1990, foi o grande exemplo de democratização do meio de comunicação. Possibilitou assim, que as cidades pequenas e médias pudessem ter a sua emissora para a prestação de serviços e por isso tivemos milhares de transmissores ligados do norte ao sul e leste ao oeste brasileiro administrado por gente do povo.

No dia 19 de fevereiro de 1998 foi aprovada a lei que regulamentou o serviço de radiodifusão Comunitária em nosso país, a lei 9.612/98. Naquele dia, os parlamentares fizeram história em reconhecer que o verdadeiro instrumento de comunicação em defesa do povo é a rádio comunitária, proporcionado as cidades pequenas e médias entrarem no mundo da comunicação radiofônica com programas produzidos pela própria comunidade e falando de suas coisas cotidianas. Contudo, a lei teve questões importantes que acabaram engessando as rádios comunitárias, como por exemplo, a proibição das comunitárias fazerem publicidade do comércio local. O “Mercadinho do Seu José” desta forma, não pode anunciar na rádio comunitária e com certeza jamais conseguirá anunciar numa rádio comercial pelos preços absurdos que são cobrados. Neste caso, nós temos uma situação extremamente complicada para a manutenção das rádios comunitárias que tem despesas fixas para sua manutenção.

Segundo o IBGE, no Brasil existem 5.570 municípios dos quais 70% tem uma população de 5.000 a 20 mil habitantes e é justamente nessas cidades que atuam as cercas de 4.871 rádios comunitárias outorgadas pelo estado brasileiro. Proibir a veiculação de publicidade nessas micros emissoras é enfraquecer o comércio local que jamais terá condições financeiras de anunciar nas rádios comerciais.

Nota-se que o interesse das grandes emissoras comerciais e suas entidades não são apenas contra as rádios comunitárias, mas principalmente contra a população desses milhares de municípios que tem na emissora comunitária o seu principal meio de comunicação e talvez o único. São interesses gananciosos de um setor que se preocupa apenas com os lucros do que exercer seu verdadeiro papel na comunicação e a população local acaba sendo penalizada por esta postura. Justamente nestes municípios que não têm rádios comerciais, porque são pequenas cidades e não lucrativas, que estão presentes as rádios comunitárias prestando serviço para a comunidade local. Como proibir o comércio local de publicitar o seu pequeno negócio numa rádio comunitária?

Os argumentos utilizados pela entidade que representa as rádios e TVs comerciais no Brasil são justificativas que não se sustentam principalmente quando dizem que se aprovada a alteração da lei pelo parlamento brasileiro as rádios comunitárias extinguirá as pequenas rádios comerciais. Esse discurso demonstra verdadeira incompetência dos “proprietários” de rádios comerciais e valida que as rádios comunitárias estão no caminho certo e a cada dia conquistando o seu espaço na comunicação radiofônica e que precisam de alterações na lei para que aprimorem ainda mais a prestação de serviço para o povo brasileiro.

Deste modo, a publicidade foi proibida pela própria lei que reconheceu as rádios comunitárias e por isso será a alteração dessa lei que corrigirá este erro e desta forma os senadores brasileiros tem uma oportunidade histórica, depois de 20 anos, de modificar a lei 9.612/98 aprovando o projeto de lei no senado nº 55/16 que vai transformar o futuro das rádios comunitárias e do povo brasileiro, contribuindo assim, na luta incansável pela democratização
da comunicação em nosso país.

O PLS 55/17 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora vai tramitar na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Neste momento, o senado federal e as rádios comunitárias sofrem verdadeiros ataques histéricos e mentirosos por parte da grande mídia que a pretexto de defenderem seus interesses cometem crimes atacando as rádios comunitárias com impropérios caluniosos, difamatórios e injuriadores a fim de permanecerem com status quo eterno.

Interessante que a grande mídia é neoliberal e prega diuturnamente a livre concorrência e na hora que essa “concorrência” bate à sua porta acabam atuando com o discurso de reserva de mercado, ou seja, pimenta nos olhos dos outros....é refresco!

Geremias dos Santos

Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil