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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias. Chamamento público contemplará 562 municípios do Norte e Nordeste.



Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste.

O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.

Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.

O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.

Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

MCom lança edital para seleção de rádios comunitárias nas regiões Norte e Nordeste

 Com informações do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 16 de fevereiro de 2024.

Para participar do edital, o interessado precisa ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, as formas de encaminhamento desses documentos, dentre outros.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão já disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para orientar e instruir as associações que vão pleitear rádios comunitárias.

VEJA A LISTA DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO MARANHÃO:

Água Doce

Alto Parnaíba

Araguanã

Bacurituba

Barão de Grajaú

Barra do Corda

Benedito Leite

Bernardo do Mearim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Brejo de Areia

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Carutapera

Centro Novo

Feira Nova

Fortuna

Gonçalves Dias

Jatobá

Jenipapo dos Vieiras

João Lisboa

Joselândia

Junco

Lago do Junco

Lago dos Rodrigues

Lajeado Novo

Loreto

Maracaçumé

Marajá do Sena

Maranhãozinho

Matões

Milagres

Monção

Nova Iorque

Olho d’Água das Cunhãs

Olinda Nova

Paulo Ramos

Poção de Pedras

Presidente Juscelino

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Sambaíba

Santa Filomena

Santa Inês

Santana

Santo Amaro

Santo Antônio dos Lopes

São Félix de Balsas

São Francisco do Brejão

São Raimundo do Doca Bezerra

Satubinha

Senador La Rocque

Sucupira do Riachão

Timbiras

Vitorino Freire

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

É FALSO que rádios comunitárias serão fiscalizadas

Fonte oficial do Ministério das Comunicações consultada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) rebate com veemência uma postagem falsa sobre suposta fiscalização de emissoras comunitárias.

Segundo Daniela Neufel Schettino, diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, a postagem é totalmente inverídica e cita de forma irresponsável e mentirosa o ministro Juscelino Filho.

Consultada pelo presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, a servidora do Ministério das Comunicações repudiou a postagem irresponsável de um blog sediado no Maranhão.

Ouça abaixo a declaração da servidora do Ministério das Comunicações:


“A notícia é totalmente inverídica. O ministro não falou nada disso. Não tem nenhuma recomendação ou pedido de fiscalização aberto para isso. Até ouvi o pessoal comentando aqui no ministério que ia buscar uma retratação porque colocaram como aspas dele, como se ele tivesse falado, e não tem nada disso não”, garantiu Daniela Neufel Schettino.

A diretora disse ainda que o Ministério das Comunicações pretende lançar um novo PNO (Plano Nacional de Outorgas) e fazer ações de conscientização para incentivar as rádios a se regularizarem e não ficar correndo atrás ou fazendo caça às rádios comunitárias.

Eis a verdade. Fica assim esclarecido que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não disse nenhuma palavra sobre fiscalização de rádios comunitárias.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Abraço-MA elege nova diretoria executiva e conselho fiscal para o triênio 2023-2026


A eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2023-2026 aconteceu neste sábado, 21 de janeiro de 2023, no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão, durante o 7º Congresso da Abraço-MA.

Foram dois dias de programação com a presença de delegados representando emissoras comunitárias de diversas regiões do estado. Na ocasião, houve palestras, relato de experiências sobre as emissoras e elaboração da pauta de reivindicações da entidade.


Veja como ficou a nova composição da Abraço Maranhão:


Coordenação Executiva: Ed Wilson Ferreira Araujo


Coordenação Financeira: Francisco José Marcio Miranda Calvet


Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica: Fernando Cesar Moraes


Coordenação de Relações Institucionais e Interinstitucionais: Josefa Silva de Sousa


Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos: Cícero Julio das Neves Costa


Coordenação de Organização e Mobilização: José Maria Machado Coelho


Coordenação de Comunicação e Marketing: Francelmir de Lima Sousa


Coordenação das Regionais: Izolda Badu de Alencar Diniz


Coordenação de Gênero e Etnia: Alione Pinheiro de Moura Ferreira


Conselho Fiscal: 

1º Conselheiro Fiscal: Neuton Cesar Dória Silva; 

2º Conselheiro Fiscal: Carlos Cesar Soeiro Barros; 

3º Conselheiro Fiscal: Luis Augusto da Silva Nascimento.


Coordenadores Regionais:


Alto-Turi: Enivaldo de Oliveira Barroso (Côco)


Baixada-Litoral: José Lucas dos Santos Caldas


Baixada Ociental: Lucas Diniz Rodrigues


Baixo Parnaíba: José Matias Barros Guimarães


Cocais: Antônio Luís Assunção


Central: Iziquiel Santos Pereira


Médio-Mearim: Vitor José Machado de Almeida


Sul: Felix de Valoar Bezerra da Silva


Tocantina: Francisco de Assis Ericeira Neto


Munim-Lençóis: James Santos Barros


Coletivo de Mulheres: Anna Patrycia Azevedo Santos, Marta Gonçalves Sales e Maria de Jesus Nascimento.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Radialistas comunitários participam do 7º Congresso da Abraço-MA


Após dois anos de pandemia de Covid-19, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão, Abraço-MA, retoma seu grande evento estadual na sétima edição reunindo radialistas comunitários de diversas regiões do Maranhão. O último evento desta natureza ocorreu em 2017.

Durante os dias 20 e 21 de janeiro, com o tema “Comunicação para a vida: rádios comunitárias e democracia”, a programação oferecerá palestras, debates, tribuna livre, relatos de experiências sobre as emissoras comunitárias e a eleição da nova diretoria da Abraço Maranhão para o triênio 2023 – 2026. 

As atividades acontecem no Auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís e tem como objetivo principal dialogar sobre a situação das emissoras comunitárias, fortalecendo a organização da Abraço Maranhão e das entidades parceiras da luta pela democratização da comunicação.

“Após o resultado das últimas eleições presidenciais, com a vitória do campo democrático, há um novo cenário de otimismo para as rádios comunitárias e vamos seguir lutando no Congresso Nacional e junto ao poder executivo para melhorar as condições de funcionamento e sustentabilidade das emissoras”, avalia Ed Wilson Araújo, jornalista, professor da UFMA e atual presidente da Abraço no Maranhão. 

Cada emissora pode participar com um(a) representante com direito a voto. A inscrição custa R$50 (cinquenta reais), garantindo alimentação e hospedagem para os congressistas do continente. 

Para garantir a vaga o representante da emissora comunitária deve preencher o formulário online disponibilizado AQUI. Já o pagamento para efetivar a inscrição deve ser feito presencialmente no local onde acontece o evento.
Veja abaixo a programação do 7º Congresso da Abraço-MA:

20 de janeiro (sexta-feira)
8h às 11h – Credenciamento e recepção dos congressistas
11h – Renovação de outorga e novos editais (engenheiro Fernando Cesar Moraes e advogado Fernando Câmara)
12h – Almoço 
14h – Mesa de Abertura: Sindicato dos Bancários, MST, Agência Tambor, Abraço Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, Movimento de Mulheres, Washington Oliveira (TCE), Luis Henrique Lula e Departamento de Comunicação Social da UFMA.
16h – Lanche
16h30 – Gestão e administração de emissoras comunitárias (Marcio Carneiro e Ramon Bezerra, professores doutores do Curso de Comunicação da UFMA)
18h – Aprovação do Regimento Interno do 7º Congresso da Abraço Maranhão
19h - Jantar

21 de janeiro (sábado)
8h – Eleição da nova diretoria da Abraço Maranhão (2023 -2026)
10h – Desafios da Comunicação no novo governo federal: Luiz Henrique Lula (dirigente do PT Nacional e participante do GT Transição Governamental), Abraço Maranhão, Agência Tambor, MST (Brasil de Fato) e Claudia Santiago (Núcleo Piratininga de Comunicação)
12h – Almoço
14h – Palestra sobre projetos culturais e rádios comunitárias, com Armando Nobre (gestor e produtor cultural, ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão)
16h – Movimentos sociais e rádios comunitárias: Abraço Maranhão, Apruma, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Urbanitários, Sindsep e Sindicato dos Ferroviários.
17h30 – Para onde vai o rádio?, com os radialistas Paulo Pelegrini (Universidade FM), Robson Junior (Difusora FM) e Marcial Lima (Mirante AM)
19h – Lançamento do livro “Vozes do Anjo: do alto-falante à Bacanga FM”
20h – Jantar e atividade cultural

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Divulgada lista dos inscritos pra turma 2021.2 do Curso de Capacitação para Radialistas Comunitários.

A partir das 9h da manhã deste sábado, dia 18 de setembro, ocorre a aula inaugural da nova turma do curso de capacitação para radialistas comunitários. O curso faz parte do projeto de extensão gratuito oferecido pelo Centro Universitário Estácio de São Luís, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

Entre os assuntos a serem abordados no curso, estão:

Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos / Mídias sociais no rádio / O rádio digital.

As aulas voltam a ser ministradas na modalidade presencial, em sábados alternados, na sede do Centro Universitário Estácio São Luís, localizado na Avenida Oswaldo Cruz, nº1455-Centro.

Veja abaixo a relação final dos 10 nomes que passaram pela triagem da Abraço-MA e que farão parte da turma 2021.2:
Lista de inscritos Turma 2021.2 PCRC

1.Nome: Wellington Silva Batalha (Rádio Cidadania FM / São Luís-MA)

2. Nome: Maria Francisca Rodrigues da Silva (Sistema de Comunicação Riwena / Itapecuru Mirim-MA)

3. Nome: Pedro Miranda Sampaio Junior (Ueb Rádio / Itapecuru Mirim-MA)

4. Nome: Fernando Avelino de Sousa (Rádio Alternativa FM /  Cantanhede-MA)

5. Nome: Luis Carlos Pereira da Conceição (Rádio Expresso FM 106,3 / São Luís-MA)

6. Francisco Costa Sousa (Rádio Alternativa 87,9 FM / Cantanhede-MA)

7. Fábio Amador Cunha (Rádio Guaraci / Itapecuru Mirim-MA)

8. Jackson Douglas de Jesus Caires (Rádio Cidadania 106,3 FM / São Luís-MA)

9. Ronaldo Soares Ferreira (Rádio Cultura 106,3 FM / Paço do Lumiar-MA)

10. Carlos Eduardo Brandão Pereira (Rádio Cultura 106,3 FM / Paço do Lumiar-MA).

A carga horária do projeto para os radialistas selecionados equivale a 20 horas-aula, divididas em 12 horas-aula de encontros e 8 horas-aula de atividades extra-classe.

O recebimento do certificado está condicionado à presença mínima de 75% dos encontros e realização mínima de 75% das atividades.

Abaixo segue o cronograma detalhado dos 8 encontros programados para acontecer:
18/09 - NUCOM

26/09 - NUCOM

02/10 - 1ª VISITAÇÃO RÁDIO 

16/10 - NUCOM

23/10 - NUCOM

30/10 - 2ª VISITAÇÃO RÁDIO

06/11 - NUCOM

20/11 - NUCOM

sábado, 21 de agosto de 2021

Inscrições abertas para nova turma do curso de capacitação para radialistas comunitários promovido pela Estácio em parceria com a Abraço-MA

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) comunica que encontram-se abertas as inscrições para nova turma do curso de extensão - Capacitação para Radialistas Comunitários.

O projeto é oferecido pelo Centro Universitário Estácio São Luís em parceria com a Abraço-MA, responsável pela triagem dos radialistas participantes, já que os inscritos devem comprovar vínculo com emissoras comunitárias ou serem indicados pela própria entidade.

Para se inscrever, o radialista comunitário deve preencher um formulário com as seguintes informações:

- Nome completo;

- Emissora;

- Município;

- Número da carteira de identidade;

- E-mail;

- Celular (WhatsApp). 

Clique aqui para acessar o formulário e realizar sua inscrição.

Essa será a décima turma ofertada pelo projeto que já formou mais de 100 radialistas comunitários de diferentes cidades do Maranhão. 

As aulas voltam a ser ministradas na modalidade presencial, em sábados alternados, na sede do Centro Universitário Estácio São Luís, localizado na Avenida Oswaldo Cruz, nº1455-Centro.

Por sua vez, o quantitativo de vagas foi reduzido, tendo como justificativa as limitações impostas devido à pandemia do novo coronavírus que ainda não acabou, ou seja, sendo necessário respeitar todas as recomendações sanitárias.

Com isso, esta edição será bastante concorrida, pois serão ofertadas apenas 12 vagas, sendo 25% destas (03 vagas) reservadas a alunos da própria Estácio.

A carga horária do projeto para os radialistas selecionados equivale a 20 horas-aula, divididas em 12 horas-aula de encontros e 8 horas-aula de atividades extra-classe, como visitações a duas emissoras comunitárias da Grande Ilha de São Luís.

Os certificados serão entregues ao final do curso e o recebimento está condicionado à presença mínima de 75% dos encontros e realização mínima de 75% das atividades.

Abaixo segue o cronograma detalhado do período de inscrições e dos 8 encontros programados para acontecer neste segundo semestre de 2021:

Cronograma - Extensão 0 2021.2

Seleção alunos - 19/08 a 10/09

Edital Monitoria - Inscrições: 23/08 a 27/08

Seleção Monitoria - 30/08

Datas das Aulas Presenciais:

18/09 - NUCOM

26/09 - NUCOM

02/10 - 1ª VISITAÇÃO RÁDIO 

16/10 - NUCOM

23/10 - NUCOM

30/10 - 2ª VISITAÇÃO RÁDIO

06/11 - NUCOM

20/11 - NUCOM

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a Abraço-MA pelo e-mail abracomaranhao@gmail.com ou falar com Márcio Calvet via whatsapp no número 98 981246827.