quinta-feira, 19 de março de 2015

Abraço reinicia diálogo sobre radiodifusão comunitária com Ministério das Comunicações


A Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) reiniciou diálogo com o Ministério das Comunicações para o fortalecimento do setor no Brasil. Em Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 14 de março, representantes da entidade em todo o país estiveram em Brasília para definir ações para o ano de 2015. Na tarde de segunda-feira (16/3), os comunicadores entregaram ao ministro das comunicações, Ricardo Berzoni, uma pauta de reivindicações a favor das rádios comunitárias. 

No documento, a Abraço, que está presente em todo o território nacional, ressaltou sua história de luta pela democratização dos meios de comunicações no Brasil. A associação criada em 1996 para organizar o movimento pela regulação do serviço de radiodifusão comunitária, participou ativamente de notáveis ações pela liberdade de expressão e direito à informação. 

O coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter, espera que o ministro Ricardo Berzoni convoque a entidade para um diálogo em prol do fortalecimento e o avanço da radiodifusão comunitária. “O mote do ministro Ricardo Berzoni é o reestabelecimento de diálogo para ouvir a sociedade. Como a Abraço é a principal representante das rádios comunitárias, esperamos ser chamados para conversar sobre os pontos básicos do serviço, nesta relação com o Governo Federal. Principalmente a partir do acordo que foi firmado pelo governo Lula e pela carta de intenções da candidata Dilma no processo eleitoral da sua reeleição. A expectativa é que ao tomar conhecimento desta movimentação das rádios comunitárias através da Abraço, o ministro nos convoque para uma conversa”, afirmou Sóter.

A entidade se colocou à disposição do ministério para fortalecer o diálogo necessário para atender as demandas da radiodifusão comunitária e lembrou ao ministro, dois importantes momentos da sua história: o acordo assinado pelo Governo Lula, após massiva participação das rádios comunitárias na 1ª CONFECOM; e a Carta de Apoio Institucional da entidade à candidatura da Presidente Dilma Rousseff, solicitando que sejam vistos como ponto de partida para uma construção republicana.

A Abraço participou de várias lutas que a credenciaram como a principal representante das rádios comunitárias, mesmo com o governo, nesse período, tendo dificultado a sobrevivência das emissoras o máximo possível.

Veja abaixo, a participação ativa da Abraço Nacional em algumas conquistas, ao longo de 18 anos:

– da aprovação da Lei 9612/98;

– da organização das Abraços estaduais;

– da disseminação do direito ao serviço em todo o pais;

– da rearticulação do FNDC; 

– da digitalização da TV;

– da implantação da radiodifusão publica (EBC, TV Brasil…);

– do debate da digitalização do rádio;

– da realização da I Confecom;

– da luta pela democratização da comunicação;

– pela universalização da Banda Larga;

– pela recriação da Telebrás;

– pela inclusão das rádios comunitárias como provedoras comunitárias de internet;

– da criação dos canais comunitários na TV a cabo;

– da criação dos pontos de cultura;

– da regionalização da produção cultural, artística e jornalística;

– pela reformulação da lei 9612/98 atendendo as necessidades do fortalecimento das rádios comunitárias;

– pela criação de um fundo para o desenvolvimento da radiodifusão comunitária;

– pela aplicação do artigo 20 da Lei 9612/98;

– pela interlocução permanente com o governo na defesa dos interesses das rádios comunitárias;

– pela eleição e reeleição do Presidente Lula;

– pela eleição e reeleição da presidente Dilma.

Fonte: Agência Abraço 

Abraço emite nota pública em defesa da democracia

Em Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de março, a Abraço Nacional – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, emitiu nota pública em defesa da democracia. A entidade, que tem quase vinte anos de luta pela democratização da comunicação no Brasil, manifestou-se totalmente contra qualquer tipo de ruptura no processo de construção da democracia no Brasil. Leia abaixo, a nota na íntegra:
Nota Pública
A Abraço Nacional – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, vem a público manifestar-se terminantemente contra toda e qualquer tentativa de ruptura no processo de construção da DEMOCRACIA no Brasil, repudiar as manifestações contra as instituições democráticas construídas na história recente pós ditadura militar e conclamar todas as emissoras comunitárias do país envolvidas com a luta da democratização da comunicação para cerrar fileiras na defesa de uma ampla reforma política, da regulação da mídia, do fortalecimento dos meios não comerciais de comunicação, contra qualquer ação golpista e em defesa da DEMOCRACIA.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Brasília, 14 de março de 2015