sábado, 29 de agosto de 2015

Rádios comunitárias cobram menos burocracia e mais apoio

Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) discute desburocratização e sustentabilidade de emissoras.

Em um momento do país em que a mídia promove de forma irresponsável um quadro de caos econômico e social, representantes de rádios comunitárias de diversas regiões brasileiras se reuniram em Brasília para discutir estratégias que visam fortalecer a comunicação democrática e a atuação dessas emissoras como contraponto à manipulação da informação. Mas os caminhos não são fáceis.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) realizou seu 8° Congresso nos dias 21, 22 e 23 de agosto. Os percalços que as emissoras enfrentam para apresentar um modelo de comunicação mais plural e democrático foram a linha principal dos debates no evento.

Coordenador da associação até o Congresso, José Sóter, defendeu a necessidade de alterar a regras urgentemente, entre elas, as que tratam da publicidade. Por lei, as emissoras não podem veicular espaço publicitário de forma mais detalhada. "A propaganda da padaria não pode falar que o pão é gostoso, nem seu preço", exemplifica. O único formato permitido é o chamado apoio cultural, pelo qual só se divulga o nome do estabelecimento.

Criminalização

Outro ponto destacado foi a descriminalização do setor que enfrenta regras impostas pela Lei 9612, de 1998, responsável por regulamentar a radiodifusão comunitária no país e dificultar a tramitação dos documentos.

Para a Secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, é fundamental a prioridade para as rádios comunitárias nas políticas públicas de comunicação, eliminando a burocracia e as restrições impostas atualmente. “O fim da criminalização é fundamental para garantir a anistia aos milhares de comunicadores perseguidos e condenados pelo exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação”, definiu.

Como resposta à pressão da Abraço, o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre, apresentou novas regras, que valerão a partir do Plano Nacional de Outorgas, a ser lançado em breve. Segundo ele, as mudanças representam o início de uma nova relação entre as emissoras e o governo e diminuirão a quantidade de documentos necessários para outorgas.

Conforme já destacado na abertura do Congresso, o controle de veículos de comunicação por políticos e religiosos não está somente no circuito comercial. Ocorre também nas comunitárias. Samir relatou casos em que as autorizações de emissoras não foram renovadas por serem controladas por políticos ou pastores de igrejas, situação que foge dos princípios básicos de radiodifusão comunitária, apontou.

Para José Sóter, as propostas apresentadas representam um avanço, mas não suficientes ainda para desenvolver o setor de forma justa. Um primeiro passo, segundo ele, seria as comunitárias assumirem a manutenção da estrutura da Abraço para que a entidade reforce sua voz. A associação oferece apoio, inclusive jurídico, para que as rádios entrem no ar sem receber nada por isso.

Segundo o dirigente, o financiamento é ponto crítico. “Com cinco mil rádios no ar graças à atuação da Abraço, é hora das emissoras assumirem o protagonismo da entidade. Mas para isso a captação de recursos deve avançar. Seja por meio do espaço publicitário, seja por meio de recursos públicos. Se tem recurso para salvar banco de quebradeira, nós queremos benefícios também”.

Outro ponto que Sóter questiona é a exigência da representatividade. Para que a autorização seja concedida, é necessário que a associação apresente uma lista de assinaturas, a chamada lista de apoio. José Sóter explica que o correto é verificar o quadro de associados da entidade que pleiteia a autorização. “Fica fácil para igrejas, por exemplo, passarem uma lista em seus cultos ou qualquer um ir até um local público e colher assinaturas, aleatoriamente”, explica.

Diálogo

Para que as questões que envolvem o relacionamento entre poder público e comunitárias avancem, um dos caminhos é a "participação social", defendeu o secretário nacional de participação social da Presidência da República, Renato Simões. “Rádios comunitárias são parte da política de participação social e o governo tem como prioridade a participação por intermédio de meios digitais. O Congresso da Abraço é o espaço para uma reflexão sobre novos passos a serem dados no futuro, com a atuação das comunitárias”, afirmou.

O que vai ao ar – O encontro tratou ainda da produção do conteúdo. A ideia defendida pelos participantes foi a criação de uma rede a partir da qual o material seria compartilhado pelas emissoras não necessariamente sendo veiculados nos mesmos horários, mas estabelecendo uma linguagem comum às comunitárias.

Essa seria uma forma de driblar a falta de orçamento ou dificuldades técnicas e de equipe para produção de reportagens. A proposta é utilizar material público e de outras entidades como CUT, TVT, EBC, Ministérios da Educação e da Cultura, entre outras fontes.

América latina

As dificuldades enfrentadas no Brasil não são muito diferentes daqueles que as comunitárias de outros países da América Latina enfrentam, Isso ficou evidente na intervenção do jornalista Beto Almeida, conselheiro da Telesur, rede de televisão pública multiestatal.

Ele apresentou casos em que as comunitárias exercem um papel importante em processos democráticos, como a cobertura alternativa de processos eleitorais em países como Venezuela, Bolívia e Equador.

Beto Almeida ainda citou a questão do financiamento como fator fundamental para a sobrevivência das comunitárias: “A Veja tem 14 páginas de patrocínio da Petrobrás, ou seja, dinheiro público. Com o valor investido em uma publicação como essa, que ‘avacalha’ com o governo, muitas comunitárias poderia ter sua produção incrementada, em prol de uma comunicação mais democrática e plural”.

Mulheres nas rádios comunitárias

Outro momento de destaque do Congresso foi o 2° Encontro do Coletivo de Mulheres da Abraço. Com o objetivo de debater e fortalecer a atuação das mulheres na gestão das emissoras, o encontro contou com a participação de Rose Scalabrin, secretária de articulação institucional e ações temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. Em sua apresentação, ela afirmou que "a participação das mulheres na política deve começar na própria comunidade". Ressaltou que uma Reforma Política que acabe com o financiamento privado de campanha é o caminho mais curto para o empoderamento das mulheres. Ela citoui que o "perfil masculino" de candidatos é o preferido dos financiadores de candidatos.

Escrito por: André Accarini
Fonte: CUT

terça-feira, 18 de agosto de 2015

VIII Congresso Nacional de Rádios Comunitárias da Abraço nos dias 21, 22 e 23 de agosto


Há 19 anos as rádios livres, populares e piratas do Brasil se reuniram e criaram a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Durante esses anos a entidade cresceu e se enraizou em todos os estados da Federação, enfrentando o monopólio da mídia e inúmeras dificuldades. Foram realizados sete congressos nacionais, dezenas de encontros e congressos estaduais, e através disso, a entidade conseguiu poucos, mas significativos avanços após a Lei 9612/98. Lutando contra novos desafios e ainda trazendo velhas lutas, a Abraço realiza nos dias 21, 22 e 23 o seu VIII Congresso em Brasília, no Hotel Nacional.

De acordo com o coordenador da Abraço Nacional, José Sóter, não será possível realizar um congresso maior que o anterior, quando participaram cerca de 500 delegados. “Esperamos que os cerca de 150 delegados que virão a Brasília possam sair daqui com as forças renovadas e uma pauta de atuação e fortalecimento da entidade, onde ela estiver enfrentando dificuldades. Será um congresso mais enxuto, mas muito importante para o futuro das rádios comunitárias do Brasil”, relata o dirigente.

Os tópicos de discussão se distribuirão em três momentos: o debate sobre os desafios da democratização da comunicação no Brasil; o II Encontro de Mulheres da Abraço, buscando o empoderamento feminino, e a eleição de uma nova e renovada Direção Executiva Nacional para o próximo triênio. O evento contará na abertura, com as entidades e seus representantes: FNDC – Rosane Bertotti, FITERT – José Antônio, FENAJ – José Carlos Tavares, FRENTECOM – Luiza Erundina, MINICOM – Ricardo Berzoini, SECOM-PR – Edinho Silva. Haverá também, as participações do senador Donizeti Nogueira (PCdoB ) e da deputada Luciana Santos.  No segundo dia, o congresso recebe os palestrantes: Emiliano José – Secretário de Comunicação Eletrônica – MC, Beto Almeida – TV Sur, Renato Simões – SG-PR, representante da ONU Mulheres e da Secretaria de Políticas para as Mulheres/PR.

José Sóter afirma que apesar de viver um momento novo, de renovações de outorgas, a radiodifusão comunitária continua com uma lei restritiva e o problema de sustentabilidade emperrada na burocracia legal. O congresso será aberto à participação de interessados no tema Radiodifusão Comunitária. O credenciamento é limitado e começa a ser feito no dia 22 e local do evento, a partir das 15h.

Homenagem ao baluarte da comunicação comunitária potiguar, Hugo Tavares Dutra.

O VIII Congresso da Abraço é dedicado ao radialista potiguar, Hugo Tavares, que faleceu no dia 1º de julho deste ano.  Como militante ativo da Radiodifusão Comunitária, Hugo fundou a ABRAÇO POTIGUAR – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte – afim de fortalecer as rádios comunitárias do Estado; e idealizou também a Associação Rádio Comunitária Santa Rita, destinando boa parte de sua vida a comunicação e a usá-la para contribuir com a sociedade.

O coordenador da Abraço Nacional José Sóter, considera Hugo Tavares Dutra, um grande guerreiro. Ele se sensibilizou para a necessidade de buscar a organização das rádios no Rio Grande do Norte para se fortalecerem e participou com muita garra desse processo, tanto na administração da Rádio Comunitária que ele ajudou a criar em Santa Cruz, como promovendo o debate em todas as regiões do estado para mobilizar e organizar as emissoras da região. Recentemente, infelizmente o perdemos para o câncer. Por isso a Direção Nacional da Abraço resolveu fazer esta homenagem, lembrando a todos e todas que pereceram nessa caminhada”, ressalta Sóter.

O radialista Hugo Tavares foi também um grande incentivador e defensor da cultura santacruzense. Apaixonado pela cultura, arte e poesia, escreveu diversos cordéis e gravou algumas músicas de sua autoria.

Serviço

VIII Congresso da Abraço Nacional – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária



Data: 21, 22 e 23 de agosto

Local: Hotel Nacional – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 01, Bloco A – Asa Sul, Brasília – DF.



Programação

DIA 21 DE AGOSTO DE 2015
     A partir das 15 horas– credenciamento;
     19 horas – abertura:

FNDC – Rosane Bertotti

FITERT – JOSÉ ANTÔNIO

FENAJ – JOSÉ CARLOS TORVES

FENTECOM – LUIZA ERUNDINA

MINICOM – RICARDO BERZOINI

SECOM-PR – EDINHO SILVA

Senador Donizeti Nogueira – confirmado

PCdoB – Dep. Luciana Santos

    Atrações culturais

DIA 22 DE AGOSTO

    08 horas – “As rádios comunitárias e os desafio da democratização da comunicação no Brasil” – José Sóter – Coordenador Executivo da Abraço; Senador Walter Pinheiro
    09 horas – “Plano Nacional de Outorgas e o fortalecimento das Radcom no Brasil” – Emiliano José – Secretário de Comunicação Eletrônica – MC
    10 horas – “As rádios comunitárias na América Latina como fator de integração cultural e política” – Beto Almeida – TV Sur confirmado
    11 horas – “Rede Nacional de Rádios Comunitárias: produção e distribuição de conteúdos” – José Sóter
    13 horas – Atendimento pelas equipes do MiniCom e da Secom
    Participação Social por meio das Rádios Comunitárias
    Renato Simões – Secretário Nacional de participação social.
    16 horas – “Plenária Estatutária”
    19 horas – II ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES DA ABRAÇO

“O empoderamento da Mulher na comunidade por meio da participação política” – Representante do Coletivo de Mulheres da Abraço, Ministra Eleonora Menicucci, da SPM/PR e Nadine Gasman, Representante da Onu Mulheres no Brasil;

21 horas – eleição da Coordenação do Coletivo Nacional de Mulheres da Abraço

DIA 23 DE AGOSTO

    8 horas  – PLENÁRIA ESTATUTÁRIA – Aprovação do novo estatuto
    9 horas – instalação da Comissão Eleitoral e inicio do processo para a eleição da nova Direção Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Comissão de Ética
    12 horas – Encerramento e posse da nova direção.