Com informações do Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 16 de fevereiro de 2024.
Para participar do edital, o interessado precisa ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, as formas de encaminhamento desses documentos, dentre outros.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão já disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para orientar e instruir as associações que vão pleitear rádios comunitárias.
VEJA A LISTA DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO MARANHÃO:
Água Doce
Alto Parnaíba
Araguanã
Bacurituba
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Benedito Leite
Bernardo do Mearim
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Brejo de Areia
Buriticupu
Buritirana
Cajapió
Cajari
Carutapera
Centro Novo
Feira Nova
Fortuna
Gonçalves Dias
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
João Lisboa
Joselândia
Junco
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lajeado Novo
Loreto
Maracaçumé
Marajá do Sena
Maranhãozinho
Matões
Milagres
Monção
Nova Iorque
Olho d’Água das Cunhãs
Olinda Nova
Paulo Ramos
Poção de Pedras
Presidente Juscelino
Presidente Vargas
Primeira Cruz
Sambaíba
Santa Filomena
Santa Inês
Santana
Santo Amaro
Santo Antônio dos Lopes
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São Raimundo do Doca Bezerra
Satubinha
Senador La Rocque
Sucupira do Riachão
Timbiras
Vitorino Freire
