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terça-feira, 24 de abril de 2018

Abraço Maranhão realiza oficina de radiojornalismo em Santo Amaro


A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão realiza oficina de radiojornalismo nos dias 27, 28 e 29 de abril, na cidade de Santo Amaro, no Centro de Artesanato. O evento é destinado aos comunicadores dos municípios da região dos Lençóis Maranhenses e vale do Munim (veja abaixo como fazer a inscrição).

As atividades começam dia 27 (sexta-feira), às 19 horas, seguem dia 28 (sábado) das 8h às 19h, encerrando domingo ao meio dia, com a entrega de certificados aos participantes. Durante a oficina serão ministrados conteúdos teóricos e práticos sobre redação da notícia, reportagem e atividade prática com a produção de um radiojornal.
Na abertura do curso haverá palestras sobre aspectos técnicos e jurídicos que envolvem as rádios comunitárias, ministradas respectivamente pelo engenheiro Fernando Cesar Moraes e pelo advogado Fernando Augusto Câmara Moraes.
Sábado (28) pela manhã o tema principal será a atuação da Coordenação de Gênero e do Coletivo de Mulheres, duas instâncias da Abraço Maranhão que atuam na valorização e garantia dos direitos das mulheres, especialmente sobre a organização das comunicadoras nas rádios comunitárias e acerca dos conteúdos voltados para a questão de gênero.
A oficina de radiojornalismo em Santo Amaro é organizada com apoio da rádio Lençóis FM, sob a coordenação de Alione Pinheiro, diretora de Gênero e Etnia da Abraço Maranhão.
“O objetivo da oficina é estimular nos comunicadores e comunicadoras o interesse pelo jornalismo nas emissoras comunitárias e fomentar a criação de uma rede de radialistas que possam produzir conteúdo educativo-cultural”, explica o professor o curso de Rádio e TV da UFMA e presidente da Abraço Maranhão, Ed Wilson Araújo.
Os participantes da oficina terão direito a certificado expedido pela Abraço Maranhão.
Inscrição
A inscrição pode ser feita pelo fones / WhatsApp: +55 98 8818-1573 (Marcia), +55 91 9608-9350 (Alione) ou Zé Maria (+55 98 9605-9113).
O valor individual da inscrição é R$ 30,00 (trinta reais), com direito a hospedagem, alimentação e certificado.
Ao fazer a inscrição, o(a) radialista deve informar seu nome completo, o nome da emissora, o município e o telefone.  Pode participar uma pessoa de cada rádio, a fim de assegurar o maior número de emissoras na oficina.
Parceria
A Agência Tambor é parceira da Abraço Maranhão no programa de capacitação das emissoras comunitárias, com o objetivo de fortalecer as iniciativas voltadas para a democratização da comunicação.

A Agência Tambor criou recentemente a rádio web Tambor e transmite diariamente um radiojornal, das 11h às 12h da manhã, com notícias, comentários e entrevistas pautando os temas vinculados aos direitos humanos, cidadania e democracia.
Fundada em março de 2018, a Agência Tambor é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Mídia Alternativa e Educação Popular Mutuca, em parceria estratégica com a Abraço, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Jornal Vias de Fato e outras organizações sociais que atuam em apoio à comunicação livre, popular, comunitária e alternativa.
Para acessar a Agência Tambor, clique aqui

domingo, 15 de abril de 2018

Abraço Maranhão recebe homenagem no Prêmio José Augusto Mochel

Coordenadora de Gênero da Abraço, Marcia Maranhão, e o presidente Ed Wilson Araújo 
Chegado na sua 10° edição na última sexta-feira (13), o prêmio José Augusto Mochel, num ato político, foi marcado por uma noite de defesa da democracia e de exaltação às grandes conquistas sociais. O evento é organizado pelo Partido Comunista do Brasil no Maranhão (PCdoB-MA), em parceria com a Fundação Maurício Grabois, já tendo homenageado dezenas de personalidades pela dedicação com a luta democrática e interesses coletivos. Este ano, entre os homenageados, destaque para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Fabio Palácio/Fundação Mauricio Grabois, Ed Wilson Araújo/Abraço, Robson Paz/Secap e Ribamar Prazeres/rádio Timbira
A entidade homenageada foi a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA). Construída oficialmente em 1998, desativada em 2003 e reestruturada em 2009, foi reconhecida pela luta em busca da democratização da comunicação e dos veículos radiofônicos comunitários no estado. O jornalista e professor Ed Wilson Araújo recebeu, em nome da entidade, a premiação: “Estamos satisfeitos com esse reconhecimento. São 20 anos da lei que regulamentou a radiodifusão comunitária e estamos aqui hoje representando a Abraço, nesse momento delicado de convergência de esforços, em que o país passa por uma ameaça à democracia e a comunicação de base, essa comunicação popular e comunitária, é fundamental”, defendeu.  
 
O presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, destacou a importância de valorizar o empenho de figuras que não medem esforços na luta pela transformação social, sendo ainda mais necessária neste momento em que a Democracia está sob ameaças. 

“É uma honraria que homenageia, prometedoramente, o próprio José Augusto Mochel, um grande revolucionário maranhense. E, de 2007 para cá, já foram dezenas de pessoas, entidades e movimentos sociais homenageados, num tributo à Democracia, à luta popular e ao socialismo. Por tanto, é sempre uma noite festiva para os lutadores sociais do Maranhão. É sempre um momento de celebração por um mundo livre e de iguais”, explicou Márcio Jerry. 

A lembrança ao ex-presidente Lula foi, conforme Márcio, pelo importante papel social que os seus governos representaram para a população mais pobre do Brasil e em solidariedade a situação de preso político que se encontra o ex-presidente. “Hoje levamos o nosso grito ao Brasil inteiro, que chegue até o ex-presidente Lula, de que ele é um preso político e que estamos solidários para que haja um julgamento justo, à luz da lei, e não movido por convicções políticas”, defendeu Márcio Jerry. 

Mais homenageados 

Foram oito congratulações realizadas, entre lideranças, militantes, entidades e reconhecimento póstumo. Dentre os quais, o professor, fotógrafo e cineasta Murilo Santos. O trabalho social do documentarista se notabilizou por filmes como "Quem Matou Elias Zi?" (1986), "O Massacre de Alto Alegre" (2005) e "O Crime da Ulen" (2007). Murilo ressalta que a arte engajada o norte da sua produção. “Eu tomo essa homenagem como o reconhecimento a um lado meu trabalho que sempre foi voltado aos movimentos sociais. Desde o início, quando comecei a trabalhar com fotografia e cinema, lá na década de 70, fazendo o que se chamou de arte engajada”, relatou. 

Durante toda a noite, foi lembrado com muita emoção o presidente municipal do PCdoB de São Luís, Haroldo Oliveira, o Haroldão, falecido em dezembro de 2017, e um dos principais incentivadores da realização do Prêmio. 

José Augusto Mochel 

A premiação reverencia a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 1988, em São Paulo. Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar.

Tendo participado ativamente da luta pela redemocratização, José Augusto Mochel apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. Foi um dos reorganizadores do PCdoB no Maranhão, tendo sido candidato a deputado federal nas eleições de 1982 pelo PMDB, já que à época esse era o espaço de atuação do PCdoB, partido que estava na ilegalidade imposta pela ditadura.

Lista completa de agraciados: 

1. Valdinar Pereira Barros - ex-deputado estadual

2. Professora Adelaide Coutinho - Professora da UFMA com atuação no PRONERA

3. Dona Célia - Presidente da Marambaia, escola de samba campeã do carnaval de São Luís em 2018   

4. Prof. Murilo Santos - fotógrafo e cineasta

5. Wagner Lago -  ex-deputado Federal

6. Luís Inácio Lula da Silva - ex-Presidente da República 

7. Flávio Dino - Governador do Maranhão

8. In memoriam - Edvar Bonoto - Doutor em Direito e Militante Histórico das Lutas do Povo no PCdoB

9. Entidade - ABRACO/MA (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão)

domingo, 8 de abril de 2018

Curso gratuito para radialistas de emissoras comunitárias está com inscrições abertas

Começa no próximo sábado, 14 de abril, a quinta turma do curso de extensão oferecido pela faculdade Estácio, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

As inscrições estão abertas até sexta-feira 13 de abril.

O Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias é gratuito, as aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio, no Canto da Fabril, em São Luís, no 2º piso.

Nesta quinta turma são oferecidas 20 vagas. Para se inscrever basta enviar mensagem para o WhatsApp (98) 98708 5509 ou no email blogdoedwilson@gmail.com e repassar as seguintes informações:

- nome completo

- emissora

- município

- número da carteira de identidade

- email

- fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista/professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

- Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

Até agora estão inscritos Manoel Michel João Pinheiro, Janio Pinto de Jesus Vieira e Elismaira Soares Matos.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Estácio oferece Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias



Começa no próximo sábado, 7 de abril, a quinta turma do curso de extensão oferecido pela faculdade Estácio, destinado aos comunicadores que atuam nas rádios comunitárias vinculadas à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA).

O Curso de Capacitação para radialistas de emissoras comunitárias é gratuito, as aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na sede da Estácio, no Canto da Fabril, em São Luís. A sala de aula é localizada no 2º piso.

Nesta quinta turma são oferecidas 20 vagas e para se inscrever basta enviar mensagem para o WhatsApp (98) 98708 5509 ou no email blogdoedwilson@gmail.com e repassar as seguintes informações:

- nome completo

- emissora

- município

- número da carteira de identidade

- email

- fone celular/WhatsApp

Ao final do curso os participantes receberão certificados. As aulas são ministradas pelo radialista e professor da Estácio Paulo Pellegrini. A Abraço-MA é parceira do projeto, que tem o objetivo de oferecer capacitação para melhorar o desempenho dos radialistas de emissoras comunitárias.

A carga horária é de 30 horas/aula. Ao longo do curso serão ministrados os seguintes conteúdos:

- Breve histórico do rádio / Noções de como funciona o rádio / Modulações / Tipos de rádio / Legislação radiofônica / Funções e atribuições da rádio comunitária / Técnicas de texto radiofônico / Técnicas de locução / Técnicas de entrada ao vivo / Organização de uma emissora / Organização de cobertura radiofônica / Radiojornalismo / Produção de boletins e matérias / Produção de entrevista e postura do entrevistador / Produção de campanhas para rádio / Produtos radiofônicos.

terça-feira, 20 de março de 2018

Jornalismo no Maranhão! Vem aí Agência Tambor!


Geremias dos Santos, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), estará em São Luís (MA) nos dias 22 e 23 de março (quinta e sexta-feira) para anunciar o lançamento da Agência Tambor, uma plataforma de comunicação livre, popular e comunitária. Será uma central de produção de conteúdo jornalístico, disponível no site www.agenciatambor.net.br e transmitido diariamente pela Rádio Web Tambor. Trata-se de uma iniciativa onde a Abraço está diretamente articulada, juntamente com outras organizações, caso do Jornal Vias de Fato e Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Em sua vinda a São Luis, Geremias participará na quinta (22/03) de uma entrevista (uma roda de conversa) às 11h da manhã, com três jornalistas: Flavia Regina (Blog Buliçoso), Ed Wilson Araújo (professor da UFMA e coordenador da Abraço-MA) e Emilio Azevedo (Vias de Fato).

Na pauta dessa entrevista estará o papel da Agência Tambor, a democratização da comunicação, as reformas trabalhista e previdenciária, questões relativas a direitos humanos (racismo, machismo, homofobia, misoginia, feminicídio), incluindo povos e comunidades tradicionais; além da violência fascista no país e a importância da Teia de Comunicação Popular do Brasil, uma proposta recente do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), centro de formação localizado no Rio de Janeiro. A Agência Tambor divulgará essa entrevista com a participação de Geremias. O conteúdo também ficará à disposição dos interessados.

Democracia na Comunicação   

Sobre a Agência Tambor, a jornalista e historiadora Claudia Santiago, do NPC, se mostra confiante. “Acho fundamental essa articulação entre jornalismo alternativo, movimento sindical e rádios comunitárias. É um dos caminhos para se pensar a necessária democratização da comunicação”, pontuou. Claudia afirma que experiências como a Tambor são importantes para construção da teia nacional de comunicação popular. “O que nós queremos é criar uma rede de solidariedade. E esse processo precisa acontecer também num nível regional. E vejo o Maranhão, com todas suas peculiaridades, muito importante nesse processo”, reiterou.     

Na sua estada em São Luís, com o objetivo de divulgar a Agência Tambor, Geremias dos Santos terá reuniões com sindicalistas, com dirigentes da Abraço e, no dia 23, sexta-feira, participará pela manhã de uma mesa no I Seminário Internacional Povos e Comunidades Tradicionais Frente a Projetos de Desenvolvimento e o V do Seminário: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. Trata-se de uma promoção conjunta de dois grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Gedmma (Grupo de Estudos: Modernidade, Desenvolvimento em Meio Ambiente) e o Nera (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrárias).

Caminhada

A Agência Tambor é fruto de um evento ocorrido em outubro de 2017, que reuniu mais de 500 pessoas, entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, professores, estudantes, sindicalistas, agentes pastorais, pesquisadores, jornalistas e comunicadores populares. Foi o I Seminário Comunicação e Poder no Maranhão, que envolveu várias organizações e coletivos, incluindo Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, Sindicato dos Bancários, Apruma SS, Sindsep/MA, CSP Conlutas, Nódoa, Casa 161, Carabina Filmes, Blog Buliçoso, Movimento de Defesa da Ilha, Abraço-MA e Jornal Vias de Fato. O evento contou com o apoio pedagógico do Lida/UEMA e do NPC.  

A Tambor é parte desse processo e seu nome é uma  homenagem à comunicação quilombola, dos indígenas e quebradeiras de coco, que em vários casos recorrem ao toque dos tambores para reunir as comunidades e dar as notícias necessárias. A inspiração vem ainda do instrumento que convoca, sintoniza e agrega as pessoas. A parir do dia 3 de abril, uma terça feira, essa agência colocará no ar o Jornal da Tambor, um programa de rádio que vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 11h e 30min, tendo a jornalista Flávia Regina como âncora e apresentadora e um conselho editorial que dará um apoio permanente a ela e ao programa.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Abraço avisa! Editais vão permitir 23 novas rádios comunitárias no Maranhão


As associações que pretendem criar rádios comunitárias terão novas oportunidades de disputar os editais que serão publicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a partir de março deste ano.

No Maranhão serão contemplados 23 municípios nos editais programados para os meses de março, maio e julho (veja lista abaixo).

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA) orienta as entidades a organizar a documentação com antecedência, antes mesmo da publicação dos editais.

"Após a publicação do edital, as entidades terão 60 dias para providenciar a documentação, mas mesmo assim é importante organizar a papelada desde já, não deixando para a última hora", explica o presidente da Abraço-MA, Ed Wilson Araujo.

Todas as informações sobre a documentação necessária para concorrer nos editais está disponível no site do MCTIC, mas a Abraço-MA recomenda aos interessados o engenheiro eletricista Fernando Cesar Moraes para orientar as entidades sobre os procedimentos burocráticos e técnicos que devem ser feitos no processo de organização das entidades.

Os contatos do engenheiro Fernando Cesar Moraes são: fcemoraes@hotmail.com, fcemorares@gmail.com e fones: 99117-3403, 98147-7501 e 98726-9067

Veja a lista de cidades maranhenses que serão contempladas nos próximos três editais, segundo o MCTIC:

Edital 1 (será publicado em março 2018)

Jenipapo dos Vieiras

Timon

Edital 2 (será publicado em maio 2018)

Araioses

Edital 3 (será publicado em julho 2018)

Boa Vista do Gurupi

Cajapió

Cajari

Centro Novo do Maranhão

Chapadinha

Codó

Colinas

Grajaú

Imperatriz

Itinga do Maranhão

Lago dos Rodrigues

Lajeado Novo

Monção

Olinda Nova do Maranhão

Peritoró

Presidente Vargas

Santa Filomena do Maranhão

São Luís

São Mateus do Maranhão

Turiaçu

PLANO NACIONAL DE OUTORGA

O Plano Nacional de Outorga (PNO) apresenta todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão. 

No PNO é apresentado um cronograma com a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.

Em 2018-2019 o PNO de Radiodifusão Comunitária disponibiliza 7 editais para rádios comunitárias, abrangendo 697 localidades com oportunidades de novas outorgas, segundo dados do MCTIC. Deste total, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) criticou em parte o PNO 2018-2019. Segundo a entidade, o MCTIC deveria priorizar os municípios onde ainda não houve nenhuma publicação de edital e; portanto, não terão oportunidade de implantar rádio comunitária.

A Abraço Brasil orienta as associações organizadas a fazerem a demonstração de interesse ao MCTIC, pressionando o governo para que inclua no PNO os municípios ainda não contemplados pelo serviço de radiodifusão comunitária. 

As pessoas ou entidades interessadas em criar rádios comunitárias devem “provocar” o MCTIC, enviando o documento de demonstração de interesse para o ministério.

No PNO 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária estão previstos sete editais, a partir do mês de março. O Maranhão será contemplado apenas nos editais 1, 2 e 3 (conforme a lista dos municípios acima). Os editais 4 (setembro), 5 (novembro), 6 (janeiro 2019) e 7 (março 2019) não contemplam municípios maranhenses.

O MCTIC disponibiliza o email duvidasradcom@mctic.gov.br para a obtenção de informações sobre o PNO ou qualquer outro assunto acerca do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

GOVERNO ABRE EDITAL PARA ENTREGAR 70 KITS A RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO MARANHÃO

O Governo do Maranhão lançou no último dia 30 de novembro, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão. 

Segundo o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, a iniciativa reforça o objetivo de dar continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão. 

“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

A medida faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.

Para acessar o edital do Programa Mais Comunicação, clique AQUI.

“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.

Quem pode participar

Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.

Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.

“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.

Inscrições

As inscrições ivão até o dia 28 de dezembro deste ano. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.

Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.

Incentivo 

Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.

Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias. 

O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.