COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DA ABRAÇO ANALISA PROPOSTAS JUNTO AO MINICOM

A comissão de negociação da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) se reuniu na sexta-feira (15) com Coordenador geral de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti e a também representante do órgão, Letícia. A reunião, que ocorreu no próprio MiniCom às 10h, serviu para que a Abraço analisasse junto ao órgão, as propostas de alteração do Decreto 2.615/98. A comissão pautou propostas sobre definição de apoio cultural e o raio de abrangência de 1Km das rádios comunitárias.

A equipe do MiniCom estudará a possibilidade de acrescentar a localização do canal único entre 88 e 108 MHz . A Abraço propõe que este item esteja explícito na lei, tendo em vista a necessidade de garantir que as emissoras estejam dentro do Dial do rádio.
Foi estabelecida também, a formação de um convênio do Ministério das Comunicações com a Abraço, tal qual o já existente com a Arpub, que trata da capacitação de gestores de rádios comunitárias. Este convênio trabalhará uma parceria do Mincom e a Abraço, contribuindo com a logística dos espaços para realização das formações. Isso inclui propor as datas e locais observando sempre a agenda do MiniCom e garantido neste, a tratativa direta com a diretoria executiva da Abraço, respeitando as instancias de decisão.
Estes pontos, analisados na reunião, são para decreto imediato. As demais questões que já foram levantadas pela Abraço devem ser assinadas em um novo decreto e publicado até o final do primeiro semestre de 2012.
A Comissão de Negociação da Abrço foi representada pelo Coordenador Executivo da entidade, José Sóter, a Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia, Kamayura Saldanha, o Coordenador da Abrço-DF , João Moreno e a radialista comunitária de Morro da Fumaça em Santa Catarina, Aline Nandi.