No que depender da nova gestão do Ministério das Comunicações, as rádios comunitárias podem esperar transparência, diálogo e o mais importante: a resolução de antigas reivindicações do movimento. Pelo menos foi esta a impressão que o ministro das comunicações André Figueiredo deixou, ao receber na tarde desta segunda-feira (25/01), a nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Acompanhado de representatividades da radiodifusão comunitária em todo o país, o coordenador executivo da Abraço Valdeci Borges entregou para o ministro, pautas históricas da entidade. Entre assuntos discutidos, foram ressaltados: a anistia para as rádios comunitárias que tem dívidas públicas, a criação de fundo político para desenvolvimento da radiodifusão comunitária, a criação de editais específicos para a comunicação comunitária, entre outros.
De acordo com o ministro André Figueiredo, o primeiro encontro com a coordenação do movimento serviu para compartilhar experiências e buscar caminhos para que a radiodifusão comunitária chegue em todo o país. “A nossa intenção é que tenhamos até o final de 2017, rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros. Buscaremos mais instrumentos para facilitar a vida das rádios comunitárias, que sobrevivem com bastante dificuldade. Nossa gestão será bastante transparente e vamos buscar parcerias que estiverem ao nosso alcance para facilitar este importante segmento da comunicação em nosso país”, ressaltou o ministro.
O coordenador da Abraço Nacional Valdeci Borges lembrou que é preciso reformular a Lei 9.612, para que ela contemple de fato as rádios comunitárias. “A própria Lei dificulta a viabilidade das rádios comunitárias. Não podemos ter uma norma que ao invés de nos ajudar, nos causam retrocessos que, por sua vez, causam enormes prejuízos para a comunicação do povo”. Valdeci salientou também a proposta de que o PNO (Plano Nacional de Outorgas) deverá contemplar primeiro os municípios que não tenham rádios comunitárias, e citou exemplo de cidades com até seis emissoras.
A coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço, Maria de Fátima Gomes destacou para o ministro, a forte audiência das rádios comunitárias no Brasil e propôs parcerias com o ministério. “Que o próprio ministério se utilize das emissoras para ele. Mas não conseguimos avançar neste sentido porque nós esbarramos nesta atual Lei o tempo inteiro”. Fátima ressaltou também, duas propostas: o aumento da potência e a necessidade de se ter dois canais por municípios; já que estes fatores tem causado interrupção de transmissão e choque de frequência entre as emissoras.
Admitindo a importância das rádios comunitárias como instrumentos de divulgação e serviços para a população, o ministro André Figueiredo concordou em construir um caminho para a mudança na legislação com a ajuda da Abraço. Segundo ele, a proposta de ampliação para 2 canais por municípios e as emissoras das comunidades quilombolas estão entre as prioridades nesta nova gestão. “Vamos incluir as comunidades quilombolas em um PNO específico, pois são comunidades tradicionais. Estas comunidades tem um simbolismo muito grande em nosso país e nós vamos buscar isso sim, ainda neste semestre”, disse.
Em relação situação financeira das rádios comunitárias, André Figueiredo afirmou que Ministério das Comunicações está atento à questão e pretende avançar também neste sentido. “Vamos buscar junto a SeCom instrumentos que ajude as emissoras. E que seja uma relação de duas mãos. O governo ajudando as rádios comunitárias e evidentemente, algumas instituições governamentais que estão presentes em todos os municípios brasileiros possam apresentar seus serviços e mostrar a importância que tem para aquela comunidade e consequentemente prestar o melhor serviço. Enfim, que a população tenha naquela instituição um parceiro”, disse o ministro.
Participaram da reunião com o ministro das comunicações André Figueiredo, os seguintes componentes da nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional: Valdeci Borges (GO), Jairo Bispo (BA), Ari Arley (SC), Mauricio Medeiros (AP), Fátima Gomes (MG), Judite Carvalho (MG), Ailton Santos (RO), Fátima Cruz (RN), Agostinho Alcãntara (CE), Uálisson Magalhães (MT), Divino Cãndido (DF) e Atiliano João de Deus(AL).
Fonte: Agência Abraço
De acordo com o ministro André Figueiredo, o primeiro encontro com a coordenação do movimento serviu para compartilhar experiências e buscar caminhos para que a radiodifusão comunitária chegue em todo o país. “A nossa intenção é que tenhamos até o final de 2017, rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros. Buscaremos mais instrumentos para facilitar a vida das rádios comunitárias, que sobrevivem com bastante dificuldade. Nossa gestão será bastante transparente e vamos buscar parcerias que estiverem ao nosso alcance para facilitar este importante segmento da comunicação em nosso país”, ressaltou o ministro.
O coordenador da Abraço Nacional Valdeci Borges lembrou que é preciso reformular a Lei 9.612, para que ela contemple de fato as rádios comunitárias. “A própria Lei dificulta a viabilidade das rádios comunitárias. Não podemos ter uma norma que ao invés de nos ajudar, nos causam retrocessos que, por sua vez, causam enormes prejuízos para a comunicação do povo”. Valdeci salientou também a proposta de que o PNO (Plano Nacional de Outorgas) deverá contemplar primeiro os municípios que não tenham rádios comunitárias, e citou exemplo de cidades com até seis emissoras.
A coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço, Maria de Fátima Gomes destacou para o ministro, a forte audiência das rádios comunitárias no Brasil e propôs parcerias com o ministério. “Que o próprio ministério se utilize das emissoras para ele. Mas não conseguimos avançar neste sentido porque nós esbarramos nesta atual Lei o tempo inteiro”. Fátima ressaltou também, duas propostas: o aumento da potência e a necessidade de se ter dois canais por municípios; já que estes fatores tem causado interrupção de transmissão e choque de frequência entre as emissoras.
Admitindo a importância das rádios comunitárias como instrumentos de divulgação e serviços para a população, o ministro André Figueiredo concordou em construir um caminho para a mudança na legislação com a ajuda da Abraço. Segundo ele, a proposta de ampliação para 2 canais por municípios e as emissoras das comunidades quilombolas estão entre as prioridades nesta nova gestão. “Vamos incluir as comunidades quilombolas em um PNO específico, pois são comunidades tradicionais. Estas comunidades tem um simbolismo muito grande em nosso país e nós vamos buscar isso sim, ainda neste semestre”, disse.
Em relação situação financeira das rádios comunitárias, André Figueiredo afirmou que Ministério das Comunicações está atento à questão e pretende avançar também neste sentido. “Vamos buscar junto a SeCom instrumentos que ajude as emissoras. E que seja uma relação de duas mãos. O governo ajudando as rádios comunitárias e evidentemente, algumas instituições governamentais que estão presentes em todos os municípios brasileiros possam apresentar seus serviços e mostrar a importância que tem para aquela comunidade e consequentemente prestar o melhor serviço. Enfim, que a população tenha naquela instituição um parceiro”, disse o ministro.
Participaram da reunião com o ministro das comunicações André Figueiredo, os seguintes componentes da nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional: Valdeci Borges (GO), Jairo Bispo (BA), Ari Arley (SC), Mauricio Medeiros (AP), Fátima Gomes (MG), Judite Carvalho (MG), Ailton Santos (RO), Fátima Cruz (RN), Agostinho Alcãntara (CE), Uálisson Magalhães (MT), Divino Cãndido (DF) e Atiliano João de Deus(AL).
Fonte: Agência Abraço
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