ENCONTRO ESTADUAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Começa hoje 31, no campus do Bacanga, o I Encontro de Rádios Comunitárias para Divulgação Científica e Direitos Humanos, com a participação de comunicadores populares de 10 microregiões do Maranhão e área metropolitana de São Luís.

O evento é uma parceria da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), UFMA, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), como apoio do SESC e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep).

A abertura do encontro acontecerá dia 31 de maio (quinta-feira), às 14h, na sala B – 103, no Centro de Ciências Sociais (CCSo). O encontro é um pré-evento da 64ª Reunião da SBPC, que será realizada em julho, na UFMA, com o tema “Ciência, cultura e saberes tradicionais para enfrentar a pobreza”.

No eixo dos debates está o potencial das pequenas emissoras como parceiras do ambiente acadêmico e nas políticas de cidadania. “As rádios comunitárias localizadas em bairros, nos pequenos e médios municípios podem ser aliadas importantes na divulgação científica e na difusão das diretrizes de direitos humanos”, aponta o presidente da Abraço-MA Luis Augusto Silva Nascimento.

ENCONTRO ESTADUAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DEBATE O DIREITO À COMUNICAÇÃO

Na ocasião, será lançada a obra “Rádios Comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da Comunicação”

SÃO LUÍS - Entre os dias 31 de maio e primeiro de junho, será realizado na Sala B-103 do Centro de Ciências Sociais (CCSo) o Encontro Estadual de Rádios Comunitárias. O evento é uma parceria da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA), UFMA, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), como apoio do SESC e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep).O encontro é um pré-evento da 64ª Reunião da SBPC, que será realizada em julho, na UFMA, com o tema “Ciência, cultura e saberes tradicionais para enfrentar a pobreza”.

No Brasil, as rádios comunitárias surgiram entre as décadas de 1980 e 1990, com a popularização dos transmissores de rádio. Esses canais foram importantes para dar voz a grupos socialmente marginalizados e excluídos dos veículos tradicionais. A primeira regulação do setor se deu com a Lei nº 9612/1998, a partir da pressão dos movimentos sociais. No entanto, a lei trouxe aspectos burocráticos e acabou protegendo setores da grande mídia.

O encontro será um espaço para debater o atual papel das rádios comunitárias na democratização da mídia, discutindo diferentes aspectos, como a renovação das outorgas dessas rádios, a parceria com o curso de Comunicação da UFMA e o papel desses veículos para promover o direito à comunicação. Na ocasião, o professor do Departamento de Comunicação e diretor de formação da ABRAÇO-MA, Ed Wilson Ferreira Araújo, lançará a obra “Rádios Comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da Comunicação”, resultado de sua dissertação no Mestrado em Educação, concluído em 2004, na UFMA. O evento terá início às 14h, na sala B103 do CCSo e será aberto a todos os interessados.

ASCOM UFMA

ABRAÇO SE DESTACA NO IV ENCONTRO DE JORNALISTAS DO NORDESTE

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) participou do IV Encontro de Jornalistas do Nordeste. O evento, que foi promovido pela Fundação Banco do Brasil, abordou como tema geral a Superação da Pobreza e o Desenvolvimento Sustentável, contando com a presença de comunicadores dos nove estados nordestinos. O encontro realizado entre os dias 16 e 18 de maio no Hotel Armação em Porto de Galinhas – PE, fez com que os profissionais da imprensa nordestina debatessem temas urgentes como: a Plataforma de Tecnologias Sociais na Rio+20, a Inclusão Digital e Protagonismo Social e a Universalização da Água.

Em meio a um debate que aprofundou sobre o papel social do comunicador, os representantes da Abraço levantaram várias questões referentes a radiodifusão comunitária no Brasil. Os pontos destacados foram: sustentabilidade das emissoras comunitárias; a valorização das organizações da comunidade como resistência e garantia de igualdade nas lutas; a lenta tramitação dos processos no Ministério das Comunicações; legislação das outorgas; Economia Solidária; a divulgação imparcial dos projetos sociais sustentáveis, pelas rádios comunitárias; inclusão digital; ações sociais integradas, principalmente entre os Ministérios das Comunicações, Cultura e Desenvolvimento Agrário.

O coordenador das regionais da Abraço Nacional e coordenador geral da Abraço-PB, Moreira Silva, o evento constatou o importante papel das emissoras comunitárias e seus projetos apoiados pela Fundação Banco do Brasil. “No gráfico e cronogramas da fundação, a Abraço se destaca como parceira indispensável, pela capacidade de diálogo direto com a comunidade”, relata Moreira. O coordenador também aproveitou o grande encontro, para convidar os comunicadores a fazerem uma mídia do bem. “Que saiam do sensacionalismo e dediquem seus serviços para sociedade. Caso contrário, estarão praticando um desserviço”, protestou.

Para o coordenador da Abraço-MA, Adilson Souza, o encontro mostrou que a Abraço está crescendo junto com as maiores instituições do país. “A presença da Abraço nesse evento foi marcante para coloca-la em um patamar de organização dentro do cenário jornalístico nacional”, destacou Adilson Sousa, Dir. das Regionais Maranhão.

Fonte: Abraço Nacional

CÂMARA APROVA INCENTIVO FISCAL PARA COMUNITÁRIAS

Abraço se destaca no IV Encontro de Jornalistas do Nordeste Projeto do deputado Leonardo Monteiro prevê dedução do Imposto de Renda para contribuintes que fizerem doações para rádios e tvs comunitárias

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados desde 2003 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e prevê dedução do Imposto de Renda para contribuintes que fizerem doações a emissoras de rádio e televisão comunitárias. A proposta altera a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e já havia sido aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação e segue agora para o Senado. Com a mudança, o programa acolhe, além de modalidades tradicionais de cultura, como dança, teatro, música ou literatura, as emissoras comunitárias. O projeto é do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Fonte: FNDC

LIVRO SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS É LANÇADO NO MARANHÃO

Foi lançado nesta quarta-feira (11), pelo professor do Curso de Comunicação da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Ed Wilson Ferreira Araújo, o livro “Rádios Comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da comunicação”. O autor, que é diretor da Abraço-MA (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Maranhão), traz o fruto da dissertação de seu mestrado em Educação na UFMA concluído em 2004, e contemplada no plano editorial do Centro de Ciências Sociais (CCSo), juntamente com várias produções acadêmicas de professores em diversas áreas.

O livro reúne relatos da organização do movimento de rádios comunitárias, desde o ano de 1996, quando iniciaram as primeiras articulações que posteriormente levaram à criação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão.

O trabalho disponibiliza informações sobre os primeiros passos da organização das emissoras (1996), registra o congresso de fundação da Abraço, em Caxias (1998), as batalhas pela legalização das emissoras, o enfrentamento da repressão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal em várias regiões do Maranhão.

O trabalho disponibiliza informações sobre os primeiros passos da organização das emissoras (1996), registra o congresso de fundação da Abraço, em Caxias (1998), as batalhas pela legalização das emissoras, o enfrentamento da repressão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal em várias regiões do Maranhão.

O autor discorreu sobre as convergências entre mídia e hegemonia (Antonio Gramisci), procurando entender o papel das rádios comunitárias como um movimento social organizado na sociedade civil. O trabalho de campo focou as emissoras na região metropolitana de São Luís.

A obra aborda também das contradições e desvios no curso do movimento, registrando o perfil das emissoras e a grade de programação, onde verificamos a prática de proselitismo político e religioso em várias emissoras.O livro, segundo o autor, é apenas uma tentativa de sistematização do trabalho de centenas de comunicadores populares espalhados pelo Maranhão, que perceberam nas rádios comunitárias uma possibilidade de alternativa de mídias no cenário de concentração dos meios eletrônicos de comunicação.

Além do lançamento feito em São Luís, dia 11, Ed Wilson pretende fazer outras apresentações da obra. A princípio estão previstos lançamentos em Caxias e Imperatriz, onde o autor foi professor do Curso de Jornalismo da UFMA, de 2007 a 2009. “A meta é fazer lançamentos em todas as cidades-sede das macro-regiões do Maranhão, para que os comunicadores populares, profissionais e estudantes de Comunicação possam ter acesso à obra”, explicou.

LANÇAMENTO DA COLEÇÃO DE TESES E DISSERTAÇÕES DO CCSO/UFMA

SÃO LUÍS - Acontece nesta quarta-feira (11) o lançamento de livros dos pesquisadores do Centro de Ciências Sociais – CCSo, às 18h, na Biblioteca do Centro. Entre os doze livros que serão lançados, cinco são de professores do Departamento de Comunicação Social. Os pesquisadores Ed Wilson Araujo, Esnel Fagundes, Joanita Mota, Larissa Leda e Vera Lúcia Rolim Salles terão suas publicações apresentadas. A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença dos autores. As obras são frutos do Programa de Apoio à Publicação de Livros do CCSo, realizado por meio de edital que incentiva a editoração e publicação de livros, no âmbito do CCSo/UFMA.

Confira abaixo os livros que serão lançados:

- Rádios Comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da comunicação – Ed Wilson Ferreira Araújo

- Os fluxos internacionais de capitais e a fragilidade fiscal da União no período de 1990/2011 – José Lúcio Silveira

- Singularidades do espaço transitório: um estudo a partir de quebradeiras de coco babaçu – João Claudino Tavares

- Concepções de Matemática do professor em formação: outro olhar sobre o fazer matemático – Raimundo S. de Castro

- Diluindo Fronteiras: hibridizações entre o real e o ficcional na narrativa da telenovela – Larissa Leda Fonseca Rocha

- Pobreza, resistência e enfrentamento no Estado do Maranhão – Lília Penha Viana Silva

- A Ciência da Informação em revista nos anos 90 no Brasil – Cláudia Maria Pinho de Abreu Pecegueiro

- Políticas de formação do educador no Maranhão – Cacilda Rodrigues Cavalcanti

- Hospitalidade: perspectiva de uma nova abrangência para o campo das relações públicas – Esnel José Fagundes

- Jovens imaginários de paz e televisão – Vera Lúcia Rolim Salles

- O desenvolvimento desigual da agricultura: a dinâmica do agronegócio e da agricultura familiar – Benjamin Alvino de Mesquita

- Discurso jornalístico, política e liderança no Brasil (1985-1990) – Joanita Mota de Ataide

MINICOM ATUALIZA INFORMAÇÕES NO PNO 2012-2013 PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Brasília – O Ministério das Comunicações constatou que houve uma repetição indevida de sete municípios em diferentes avisos de habilitação para novas rádios comunitárias. Os avisos fazem parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013.

Com isso, o MiniCom decidiu manter essas cidades somente no primeiro aviso em que elas aparecem. Ou seja, elas serão contempladas apenas uma vez, conforme os demais beneficiados pelo PNO. Os municípios que tiveram os nomes publicados em mais de um aviso foram: João Dourado (BA); Madre de Deus de Minas (MG); Jacobina do Piauí (PI); José da Penha (RN); Lajeado Grande (SC); São João do Itaperiú (SC); Pedra Bela (SP).

Dessas sete cidades, apenas Pedra Bela (SP) e João Dourado (BA) já foram incluídas nos avisos de habilitação lançados em janeiro e fevereiro deste ano. Os outros cinco municípios estão previstos para serem beneficiados no decorrer de 2012 e 2013. As entidades interessadas em concorrer à outorga de uma rádio comunitárias nessas cidades deverão ficar atentas e cumprir os prazos estabelecidos no aviso de habilitação. Até agora, já foram lançados 3 dos 26 avisos previstos pelo PNO 2012-2013.

Confira aqui a relação atualizada dos avisos de habilitação previstos para 2012 e 2013.

Fonte: FNDC