Durante o fórum, um dos principais temas levantados foi a necessidade de se definir a identidade da rede de comunicação pública.
Integrantes da Rede Pública de Comunicação defenderam uma gestão compartilhada de conteúdo, atualização na legislação e novas formas de financiamento para emissoras de Rádio e TV, durante o fórum setorial que discutiu o tema "Rede de Comunicação Pública."
O encontro foi uma das etapas do Fórum Brasil de Comunicação Pública, evento promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão da Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Casa. O objetivo do encontro é produzir um documento com as demandas para uma política de comunicação pública a ser entregue à presidente reeleita Dilma Rousseff.
Discussões prolongadas foram realizadas sobre o formato atual da rede de comunicação pública nacional. Alguns debatedores defenderam uma gestão compartilhada de conteúdo, outros, no entanto, disseram que esse modelo poderia prejudicar a construção de uma identidade conceitual, ou seja, emissoras do interior talvez não se identifiquem com o conteúdo nacional veiculado pela emissora central.
Identidade da rede de comunicação pública
Porém, um dos principais temas levantados no fórum setorial foi justamente qual seria a identidade da rede de comunicação pública.
Sobre o assunto, o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil, Orlando Guilhon, explicou que, atualmente, existem três sistemas de comunicação diferenciados. "Um, é o sistema comercial e privado, que facilmente é compreensível. São empresas privadas que usam a comunicação como negócio e, consequentemente, vendem mensagens de publicidade. Um outro sistema, é o chamado sistema estatal. O terceiro campo, que é o que nós representamos, é a comunicação pública. São meios de comunicação que têm como missão o foco no cidadão."
Debatedores alegaram também que atualmente não há uma integração entre os participantes da rede. Eles citaram, por exemplo, a dificuldade de compartilhar conteúdos de determinada emissora, quando isso envolve direitos autorais.
Reformulação na lei
Entretanto, um dos pontos consensuais foi o de que a atual legislação necessita de uma reformulação, principalmente, para possibilitar novas formas de financiamento e se adaptar aos diversos meios de comunicação que integram a rede.
A coordenadora do Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, Márcia Corrêa, foi uma das que defendeu a atualização da legislação vigente. "Os artigos que tratam de comunicação na Constituição Federal são os únicos que jamais foram regulamentados. Eles [os fóruns] são importantes para a gente avançar nesse debate e, sobretudo, se eles acontecem aqui na sede do Poder Legislativo nacional, onde se constroem as regulamentações, os marcos regulatórios do País."
Reunião das propostas
Além do documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff, a relatoria dos grupos de discussão pretende elaborar um segundo documento que consolidará todas as sugestões propostas pelos participantes.
Segundo Orlando Guilhon, a tentativa não é de construir um documento consensual, mas, sim, um texto que possa reunir toda a diversidade presente no evento. "O documento do fórum vai precisar ter uma sistematização para que a gente possa agregar, no mesmo documento, esse conjunto rico de reflexões, sugestões, encaminhamentos, etc., que não será, necessariamente, consensual."
O Fórum de Comunicação Pública é gratuito e prossegue até essa sexta-feira (14) no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Para mais informações acesse o site do evento.
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