Por Ed Wilson Ferreira Araújo
A participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o 'Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO).
Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José.
O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. "A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização", destacou o governador.
Parcerias
O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH.
O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a avançar, tendo o diálogo direto - e inédito - com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.
"O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta", explicou o militante e estudioso do tema.
Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, o radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. "O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização", defendeu o radialista.
Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. "É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade", apontou Zequinha.
Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário, relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta uma dura realidade. "O nosso objetivo ao participar desse momento é para que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos fazer a diferença para a população da nossa cidade", destacou Plácido.
Plano Nacional de Outorgas
O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.
Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas - 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.
Fotos: Agência Secom
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