ABRAÇO-MA alerta para os prazos de outorgas publicados pelo MiniCom. Veja a Portaria!

ATENÇÃO RADIALISTAS COMUNITÁRIOS: Agência Abraço alerta para os prazos de outorgas para as entidades interessadas em obter autorização ou que já prestem o Serviço de Radiodifusão Comunitária. A Portaria Nº 4334/2015/SEI-MC visa regulamentar as disposições relativas ao serviço instituído pela Lei nº 9.612.

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MiniCom: Capacitação facilitará acesso a concessões de rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações (MC) promoverá, a partir deste mês, cursos de capacitação em todo o País para esclarecer o processo de concessão e renovação de outorgas de rádios comunitárias. Segundo o ministro das Comunicações, André Figueiredo, esses veículos sem fins lucrativos são fundamentais para promover o desenvolvimento social em todo o País.

“O rádio é um mecanismo essencial para as regiões mais isoladas. Com as informações sendo difundidas de forma eficiente, conseguimos estimular a promoção e o fortalecimento de políticas públicas, com destaques para ações sociais e culturais nas comunidades”, ressaltou o ministro, durante uma reunião, nesta segunda-feira (4), com membros da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Sobre o Plano Nacional de Outorgas (PNO), André Figueiredo ratificou a importância de ampliar o número de emissoras no Brasil. “Em abril, dois editais de seleção, com 60 rádios comunitárias, serão destinados, especificamente, para populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas”, pontuou.

Para o coordenador executivo da Abraço, Valdeci Borges, em função do PNO, diversas entidades estão buscando informações para manifestar interesse por novas concessões. “Em cada capacitação promovida pelo Ministério, a Abraço buscará participar e mobilizar todos os interessados, pois facilitará no momento de realizar os procedimentos necessários para a outorga”, explicou. “Assim, conseguiremos difundir uma comunicação ainda mais plural e pública para levar a informação para toda a população a partir de um conteúdo de qualidade”, acrescentou.

Ao afirmar que primeira turma do curso será formada em abril deste ano, na cidade de Belém (PA), a coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária do MC, Eliane Almeida, lembrou que é fundamental que todos os setores se mobilizem para que as metas sejam acompanhadas de resultados ainda mais integradores. “O objetivo principal é promover o fortalecimento das entidades a partir dos esclarecimentos relacionados ao trâmite, pois os procedimentos estão cada vez mais simplificados”, concluiu.

Informações: Ministério das Comunicações

MinCom apresenta respostas às Rádios Comunitárias e estabelece parceria com Abraço Brasil

O Ministério das Comunicações parece estar empenhado em trabalhar junto às rádios comunitárias por melhorias no setor. Na tarde da última segunda-feira (4), o ministro das comunicações, André Figueiredo esteve reunido com o coordenador executivo da Abraço Brasil, Valdeci Borges; a coordenadora  de Gênero e Etnia Fátima Gomes,o diretor geral da Agência Abraço José Sóter e a coordenadora do serviço de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Eliane Almeida. O encontro foi uma devolutiva das pautas reivindicadas pelo movimento em janeiro deste ano.

André Figueiredo reafirmou dois PNO’s (Plano Nacional de Outorga) a serem realizados este ano. De acordo com o ministro, o primeiro plano irá contemplar a comunidade quilombola e o seguinte irá abranger todos os municípios do Brasil. Outra novidade é a parceria da Abraço Brasil com o MiniCom em relação à capacitação de radialistas e orientação para a comunidade sobre como participar dos processos em questões técnicas e de conteúdo.  O primeiro curso de capacitação sobre questões técnicas e de conteúdo para Rádios Comunitárias já acontece nos dias 11 e 12 de abril com a participação da Abraço Brasil.

O coordenador executivo da  Abraço Brasil, Valdeci Borges considerou importante a atenção que a atual gestão do MiniCom está tendo com as Rádios Comunitárias. “Senti que estamos avançando em relação ao que buscamos ha bastante tempo. É a primeira vez que o Ministério das Comunicações nos chama para uma devolutiva do que foi reivindicado”, afirmou Borges.

A coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço Brasil Fátima Gomes, que atua há 13 anos na Rádio Mulher em Uberaba (MG) ressaltou a intimidade do ministro com os temas propostos pelo setor de radiodifusão comunitária. “O ministro foi claro, sem formalismo e com força de vontade para a apoiar a entidade a nível nacional. Demonstrou total interesse para que se tenha rádios comunitárias em todos os municípios do Brasil, ressaltando ainda o apoio da SeCom”, lembrou Fátima.

Não se enganem com conteúdo da grande mídia, dizem rádios comunitárias

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Valdecir Borges, pediu que as rádios comunitárias do Brasil e os ouvintes resistam ao “golpe que o monopólio das comunicações está tentando fazer com o país”.

Ele conclamou ainda que os radialistas se posicionem contra o “golpe encabeçado pela grande mídia do Brasil. Pela Rede Globo, adversária, como todos sabem, das rádios comunitárias”.

Borges alerta os ouvintes e a população em geral que “não se deixem enganar pelo que a mídia golpista divulga diariamente”. 

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