A solenidade de entrega do projeto técnico de implantação do Canal da Cidadania ao ministro das Comunicações, André Figueiredo, aconteceu na sede da Prefeitura. O ato ganhou o destaque de pioneirismo, pois São Luís se tornou a primeira capital brasileira a solicitar a outorga de concessão do Canal da Cidadania.
Segundo André Figueiredo, essa nova ferramenta já poderá utilizar o formato de multiprogramação. "Isso permite a integração de mais três canais simultâneos e agregado ao da Prefeitura, bem como valoriza a transmissão do conteúdo diferenciado e a maior regionalização", comentou. "A atual gestão está comprometida em garantir a inclusão social e digital. É isso será potencializado com a conquista desse canal", acrescentou.
A futura emissora de televisão municipal faz parte do conjunto de canais públicos A futura emissora de televisão municipal faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T). Em São Luís, o Canal da Cidadania deverá operar no canal 13D.
Durante a cerimônia, o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, lembrou que o processo havia iniciado com com os ex- secretários de Comunicação do município, Márcio Jerry e Robson Paz e anunciou ainda a instituição do Conselho de Comunicação como o próximo passo do processo de implantação do canal. O órgão colegiado será constituído nos próximos dias e será composto por 16 representantes, metade deles indicados pelo poder público e a outra metade eleita pela sociedade civil em Conferência Municipal, realizada a cada dois anos. O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) parabeniza o empenho de todos os envolvidos neste projeto e reafirma seu papel importante para o diálogo e debate sobre as questões ligadas à área da Comunicação, principalmente as discussões que priorizam a democratização dos meios, regionalização e valorização de uma comunicação mais participativa e de qualidade.
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