Brasília - Nova seção conta com informações completas sobre serviços e
permite acesso a documentos e formulários do setor de rádio e TV.
O Ministério das Comunicações abriu mais um canal de informação e
serviço voltado para emissoras de rádio e televisão de todo o país: o
Espaço do Radiodifusor. O serviço está disponível para acesso por meio
do site do MiniCom na internet, no menu superior esquerdo.
O espaço traz informações completas sobre cada tipo de serviço de
radiodifusão (comercial, educativa e comunitária); dados gerais sobre o
setor, como o número total de entidades outorgadas e também detalhamento
por unidade da federação; detalhes sobre iniciativas do ministério como
a digitalização da TV, o Canal da Cidadania e a migração das emissoras
AM para a faixa de FM. Além disso, os usuários podem esclarecer dúvidas
relacionadas à cada área na seção de perguntas frequentes.
Na parte de serviço, o radiodifusor tem acesso a documentos como
legislação e todos os formulários exigidos dos interessados em concorrer
a uma outorga. O espaço também permite consultas ao Sistema de Controle
de Processos em tramitação no Ministério das Comunicações e ainda ao
Sistema de Controle de Radiodifusão, da Anatel.
Além de criar o Espaço do Radiodifusor, o MiniCom também reformulou o
menu da Radiodifusão no site do ministério. Este menu é voltado à
população em geral e também serve como fonte de consulta para
pesquisadores, estudantes e jornalistas. Agora, a seção conta com
informações organizadas e atualizadas sobre assuntos como TV digital,
migração das rádios AM, recursos de acessibilidade na TV aberta e Canal
da Cidadania.
Com informações do Ministério das Comunicações
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